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22 nov

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TJ/PB: Quase 4 mil famílias carentes da Capital terão seus imóveis regularizados (João Pessoa/PB)

22 de novembro de 2018
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Corregedoria-Geral de Justiça, Prefeitura de João Pessoa, Anoreg e Cartórios Eunápio Torres e Carlos Ulysses garantirão os registros de...

22 nov

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Agência Senado: Mudança de regras para o distrato de imóveis voltará para a Câmara

22 de novembro de 2018
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O texto aprovado mantém a previsão de que as construtoras fiquem com até 50% dos valores pagos pelo consumidor em caso de desistência d...

22 nov

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STJ: Negado pedido de admissão de amicus curiae em recurso que discute a posse do Palácio da Guanabara (RJ)

22 de novembro de 2018
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O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Antonio Carlos Ferreira negou pedido de ingresso do Instituto Cultural D. Isabel I A R...

22 nov

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STF: Ministro Dias Toffoli afirma que Justiça deve garantir segurança jurídica e pacificação social

22 de novembro de 2018
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Presidente do STF participou nesta quarta-feira do Seminário “30 anos da Constituição Federal”, promovido pelo Conselho Nacional do Min...

22 nov

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Clipping – Migalhas – Caixa indenizará por incêndio em imóvel financiado por fundo habitacional

22 de novembro de 2018
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Para 6ª turma do TRF da 1ª região, instituição financeira responde pelos vícios na construção A Caixa Econômica Federal - CEF foi con...

21 nov

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Câmara Notícias: Parecer sobre extinção de terrenos de marinha pode ser votado nesta tarde (21.11)

21 de novembro de 2018
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A comissão especial que analisa a proposta de emenda à Constituição que extingue os terrenos de marinha (PEC 39/11) reúne-se nesta tard...

21 nov

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Câmara Notícias: Câmara aprova novas regras para perda de direito à herança

21 de novembro de 2018
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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (20.11), o Projeto de Lei 4990/09, do dep...

21 nov

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TJ/TO: Matopiba: Comarca de Ponte Alta começa a solucionar conflitos agrários (TO)

21 de novembro de 2018
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Após décadas de conflitos, o Judiciário tocantinense começa a dar desfecho às ações em tramitação sobre disputas de terras na região do...

21 nov

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Senado: Plenário aprova texto-base de projeto sobre distrato imobiliário

21 de novembro de 2018
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O Senado aprovou nesta terça-feira (20.11), em Plenário, o texto-base do projeto que fixa direitos e deveres das partes nos casos de re...

21 nov

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STJ: Todos herdeiros legítimos fazem jus à partilha igualitária de cota testamentária que retorna ao monte por ausência do direito de acrescer

21 de novembro de 2018
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Nas hipóteses de testamento que fixa cotas determinadas para divisão da herança, e em caso de um dos herdeiros testamentários morrer an...

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