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13 nov

Clipping

STJ: Prévio contrato de compra sem registro não impede arrematante de ficar com o imóvel

13 de novembro de 2018
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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que arrematantes de imóvel em hasta pública têm direito à propriedade, m...

13 nov

Clipping

Clipping – Migalhas – Gravame autônomo de impenhorabilidade ou incomunicabilidade não impede alienação de imóvel

13 de novembro de 2018
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Decisão unânime é da 4ª turma do STJ Não há que se falar em inalienabilidade do imóvel gravado exclusivamente com as cláusulas de imp...

13 nov

Clipping

CNJ: CNJ cria grupo para coordenar curso à distância para capacitar mediadores

13 de novembro de 2018
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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou a Portaria n. 139/2018 que cria grupo de trabalho para coordenar e planejar um curso à di...

13 nov

Clipping

CNJ: Corregedor fala sobre os impactos da inteligência artificial no Direito

13 de novembro de 2018
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“As formas de trabalho tradicionais serão muito alteradas no futuro próximo e as atividades rotineiras serão fortemente modificadas. É ...

12 nov

Clipping

Clipping – TJMG – Segmento imobiliário ganha atendimento pré-processual

12 de novembro de 2018
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Justiça em Questão também explica a diferença entre cidadania e nacionalidade O Justiça em Questão do próximo sábado, 10 de novembro,...

12 nov

Clipping

Clipping – Liberal – Habitação convoca moradores do Vila Bela para regularização fundiária (Americana/SP)

12 de novembro de 2018
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Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Urbano de Americana publicou edital de convocação para regularização fundiária para entrega d...

12 nov

Clipping

Clipping – AEC Web – Lei sobre compartilhamento de imóveis vai à sanção presidencial

12 de novembro de 2018
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Texto regulamenta o regime de multipropriedade, também chamado de time sharing, modalidade de condomínio para quem compartilha um mesmo...

12 nov

Clipping

Clipping – Campo Grande News – Lei concede até perdão de dívida para regularizar imóveis populares (MS)

12 de novembro de 2018
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Programa Viver Bem Morena permite que débitos em atraso junto à Emha sejam regularizados A Prefeitura de Campo Grande sancionou e pub...

12 nov

Clipping

Clipping – G1 – Valinhos notifica 18 mil imóveis com plantas alteradas para revisão de IPTU; 25% eram terrenos (SP)

12 de novembro de 2018
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Levantamento por fotos aéreas foi feito em março. Novos valores ainda estão sendo definidos e proprietários serão informados por cartas...

12 nov

Clipping

Clipping – G1 – Por segurança, retorno financeiro e vistos, brasileiros investem mais de R$ 1 bilhão em um ano em imóveis em Portugal

12 de novembro de 2018
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Estoque de investimentos de residentes brasileiros no país cresce sem parar desde 2009. Hoje, são eles os que mais compram casas e apar...

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