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12 nov

Clipping

Senado: Comissão faz audiência sobre transferência de imóveis do INSS à União

12 de novembro de 2018
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A Medida Provisória 852/2018, que transfere para a União cerca de 3,8 mil imóveis do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), será t...

12 nov

Clipping

CSJT: Mantida penhora sobre imóvel adquirido por contrato particular e sem registro

12 de novembro de 2018
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A 11ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao agravo de um terceiro, que teve seu imóvel penhorado e arrematado em uma ação trabalhista qu...

09 nov

Clipping

Clipping – Exame – IGP-M recua na 1ª prévia de novembro e tem primeira deflação em um ano

9 de novembro de 2018
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Índice é utilizado como referência para a correção de valores de contratos, como os de aluguel de imóveis O Índice Geral de Preços-Me...

09 nov

Clipping

Clipping – Jornal Dia a Dia – Habitação de Andradina alerta sobre venda de imóveis irregulares (SP)

9 de novembro de 2018
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O Governo de Andradina através da Secretaria de Habitação tem por objetivo alertar a respeito das vendas irregulares de imóveis no Bair...

09 nov

Clipping

Clipping – Costa Norte – IPTU: Imóveis podem ir a leilão por inadimplência (SP)

9 de novembro de 2018
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Primeiro lote, com mais de 100 imóveis, deve ser leiloado ainda neste ano em Guarujá Mais de 100 imóveis devem ser leiloados ainda ne...

09 nov

Clipping

Artigo – Da herança jacente e herança vacante – Por Julia Silvério Ferreira

9 de novembro de 2018
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Será estudado inicialmente sobre o conceito de herança jacente, e posteriormente será exposto sobre a natureza jurídica da herança vaca...

09 nov

Clipping

STJ: Credor fiduciário pode permanecer na posse do imóvel, sem devolver valores, após leilões em que não tenha havido lances

9 de novembro de 2018
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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, em caráter excepcional, o credor fiduciário pode permanecer na poss...

08 nov

Clipping

Artigo: A improbidade administrativa e os notários e registradores – por Paulo Cesar Batista dos Santos

8 de novembro de 2018
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Todos sabem que os serviços notariais e de registro, por expressa determinação constitucional, são prestados em caráter privado, por de...

08 nov

Clipping

Clipping – Conjur – Herdeiro pode pleitear usucapião extraordinária de imóvel objeto de herança

8 de novembro de 2018
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Mesmo no caso de imóvel objeto de herança, é possível a um dos herdeiros pleitear usucapião, desde que observados os requisitos para a ...

08 nov

Clipping

Clipping – Destak – Projeto que prevê multa de até 50% para quem desistir de imóvel na planta avança no Senado

8 de novembro de 2018
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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou o projeto de lei que permite às construtoras reterem até 50% dos valores pago...

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