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08 nov

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TJ/PR: Tribunal regulamenta recolhimento trimestral de valores pelos interinos de serviços extrajudiciais vagos

8 de novembro de 2018
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O Presidente do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), Desembargador Renato Braga Bettega, e o Corregedor da Justiça, Desembargador Mári...

08 nov

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STF: Presidente do STF destaca importância da adoção de meios extrajudiciais de solução de conflitos

8 de novembro de 2018
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O ministro Dias Toffoli participou da abertura do XXI Congresso Internacional de Direito Constitucional, em Brasília, e destacou a impo...

08 nov

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Anoreg-MT: Anoreg-MT realizará 2ª Jornada de Estudos Da CNGE no final deste mês

8 de novembro de 2018
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A Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT) realizará nos dias 30 de novembro e 1º de dezembro, em C...

08 nov

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STJ: Cláusulas de impenhorabilidade ou incomunicabilidade não impedem alienação de bem doado

8 de novembro de 2018
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A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a existência de cláusula de impenhorabilidade ou de incomunicabilidade...

08 nov

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STJ: Ação de prestação de contas pode ser utilizada para apuração de saldo de vendas de consórcio

8 de novembro de 2018
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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a validade da propositura de ação de prestação de contas para a apura...

08 nov

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IBDFAM: STJ reconhece o direito de viúvo permanecer no imóvel do casal mesmo se tiver outros bens

8 de novembro de 2018
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O Superior Tribunal de Justiça negou provimento a recurso que questionava o direito real de habitação do cônjuge sobrevivente no imóvel...

08 nov

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Clipping – G1 – Câmara de Uberaba derruba veto do Executivo a projeto (MG)

8 de novembro de 2018
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Por 11 votos a 2, foi derrubado o veto total à Proposição de Lei nº 12.925, que abrange casos que se referem à limpeza de imóveis vagos...

08 nov

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Clipping – Exame – Nova lei dos distratos no Senado pode ser alívio que falta às construtoras

8 de novembro de 2018
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Receita do setor acumula queda de 60% desde 2014. Leva de balanços que começou ontem deve mostrar leves sinais de melhora Uma leva de...

08 nov

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Clipping – O Repórter – Justiça atende pedido da Habitasul e prorroga prazo da Granja (RS)

8 de novembro de 2018
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Ocupantes terão mais 180 dias para fazer a compra judicial e evitar a perda das moradias e prédios comerciais A Justiça atendeu o ped...

08 nov

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Clipping – Notícias Agrícolas – Incra convoca agricultores de Petrolina para fazer atualização do cadastro de imóveis rurais

8 de novembro de 2018
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Após a regularização da situação, pode ser emitido o Certificado de Cadastro de Imóveis Rurais (CCIR), referente ao exercício de 2018 ...

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