evoweb2025 – Página: 430

25 out

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TJ/PR: identificação biométrica tem início pelos cartórios do Boqueirão, em Curitiba, e de Bateias, em Campo Largo (PR)

25 de outubro de 2018
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O plano piloto do projeto deverá durar aproximadamente seis meses A Corregedoria da Justiça do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), ...

25 out

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Clipping – Portal R10 – Prefeito Ribinha sanciona projeto de lei que beneficiará várias famílias (PI)

25 de outubro de 2018
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A lei complementa isenta Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis do minha Casa Minha, Minha Vida Na última quarta-feira (24.10), ...

25 out

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STJ: Lei de Parcelamento Urbano não pode ser invocada para reduzir área a ser recuperada (Porto Belo/SC)

25 de outubro de 2018
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A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu parcial provimento a um recurso do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e do...

25 out

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STJ: Banco não pode ser responsabilizado por financiar construção em imóvel cuja escritura foi posteriormente anulada

25 de outubro de 2018
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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso de uma instituição financeira para afastar sua condena...

25 out

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Clipping – Diário Digital – Volume de crédito imobiliário cai pela metade

25 de outubro de 2018
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Bancos alegam que pré-requisitos para se conseguir crédito imobiliário estão praticamente inalterados As taxas de juros estão em míni...

25 out

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Clipping – Midia Max – Projeto permite contribuintes usarem imóveis para quitar dívidas com a Prefeitura de Campo Grande (MS)

25 de outubro de 2018
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A Prefeitura de Campo Grande aguarda a aprovação de um projeto de lei na Câmara de Vereadores para aceitar a transferência de imóveis c...

25 out

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Clipping – Diário do Nordeste – Justiça define a reintegração de posse de imóveis tomados por facções criminosas (Fortaleza/CE)

25 de outubro de 2018
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Um inquérito civil constatou que 52 famílias com direito a receber imóveis no Bairro Jangurussu, foram vítimas da retirada forçada da p...

24 out

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Clipping – ConJur – TRF-4 confirma reintegração de posse em área ocupada por indígenas em SC

24 de outubro de 2018
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A existência de uma portaria declarando um terreno como integrante de terra indígena não basta para garantir a posse aos índios. Isso p...

24 out

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Anoreg/CE: Central de RI: testes devem ser feitos entre os logins do próprio cartório

24 de outubro de 2018
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O sistema da Central de Registros Imobiliários já está disponível para testes do ambiente de homologação e quem já efetuou o cadastro d...

24 out

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TJ/PI: Comissão Interdisciplinar para revisão dos marcos normativos da regularização fundiária no Piauí conclui proposta de minuta de lei

24 de outubro de 2018
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A Comissão Interdisciplinar para Análise e Revisão dos Marcos Normativos da Regularização Fundiária no Piauí concluiu, nesta segunda-fe...

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