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22 out

Clipping

Clipping – G1 – Pôr do Sol, em Ceilândia, será 1ª área do DF regularizada após lei que reduz burocracia (DF)

22 de outubro de 2018
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Mudança vai viabilizar investimentos em infraestrutura, como asfalto e esgoto, diz Codhab Setor Habitacional Pôr do Sol, em Ceilândia...

19 out

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Clipping – Correio do Estado – Prefeitura de Campo Grande terá que gerenciar imóveis dados como pagamento de dívidas (MT)

19 de outubro de 2018
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Projeto de lei prevê pagar débitos com bens móveis Se aprovada, a lei que propõe uso de imóveis na quitação de débitos com o Fisco mu...

19 out

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Clipping – Conjur – Cabe ao comprador de imóvel avisar transferência de propriedade, diz juiz

19 de outubro de 2018
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O dever de comunicar a transferência de propriedade de imóvel é de quem compra, não de quem vende. Assim entendeu o juiz José Tadeu Pic...

19 out

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STJ: Venda de imóvel em duplicidade não basta para configurar dano moral indenizável

19 de outubro de 2018
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A venda de imóvel em duplicidade, por si só, não é situação suficiente para caracterizar dano moral indenizável, ainda que possa trazer...

19 out

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Clipping – Bem Paraná – Iniciaram os trabalhos para a regularização fundiária em Mandirituba (PR)

19 de outubro de 2018
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A Prefeitura de Mandirituba convida a população para participar das reuniões do Programa de Regularização Fundiária Urbana, Morar Legal...

19 out

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Clipping – O Correio do Povo – Moradores da Estrada Blumenau cobram regularização fundiária na CVJ (Joinville/SC)

19 de outubro de 2018
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Um grupo de moradores da Estrada Blumenau, na região rural do bairro Vila Nova, zona Oeste de Joinville, esteve nesta semana na CVJ (Câ...

19 out

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Artigo – Reconhecimento de firma e autenticações de documentos pela administração pública – Por João Pedro Lamana Paiva

19 de outubro de 2018
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RECONHECIMENTO DE FIRMA E AUTENTICAÇÕES DE DOCUMENTOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: APLICABILIDADES DA LEI Nº 13.460/17, DO DECRETO Nº ...

18 out

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Senado: Segue para a Câmara projeto que facilita obtenção de documentos em cartórios

18 de outubro de 2018
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Os cartórios podem ser obrigados a intermediar os pedidos de usuários feitos a unidades de outras cidades do país. Os cartórios podem...

18 out

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Senado: Propostas para diminuir a burocracia seguem para a Câmara dos Deputados

18 de outubro de 2018
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Os senadores aprovaram nesta quarta-feira (17) projetos para diminuir a burocracia. Os senadores aprovaram nesta quarta-feira (17) pr...

18 out

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Clipping – Condomínio SC – Registro da Convenção Condominial

18 de outubro de 2018
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Quando registrada em cartório, a Convenção Condominial vale tanto para moradores quanto para visitantes. Conjunto de normas gerais so...

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