evoweb2025 – Página: 506

25 jun

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Clipping – Triângulo Notícias – Projeto Direito a Ser Dono vai reduzir o tempo e o volume de processos de usucapião em Belo Horizonte

25 de junho de 2018
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A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) acaba de apresentar o projeto Direito a Ser Dono. A solenidade de lançamento, na sede da DP...

25 jun

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Clipping – O Paraná – “Regularização fundiária atende mais 165 pequenos produtores”

25 de junho de 2018
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Pequenos produtores rurais dos municípios de Nova Prata do Iguaçu e de Salto do Lontra que ocupam terras particulares (usucapião) receb...

25 jun

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Clipping – O Hoje – Alego debate sobre a nova lei de Regularização Fundiária (GO)

25 de junho de 2018
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Dados do Ministério das Cidades apontam que 50% dos domicílios urbanos possuem alguma irregularidade Com o objetivo de abrir o debate...

22 jun

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Senado: Capiberibe relata drama de famílias ameaçadas por reintegração de posse em Macapá

22 de junho de 2018
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Em pronunciamento nesta quinta-feira (21.06), o senador João Capiberibe (PSB-AP) chamou atenção para o problema social que poderá ser c...

22 jun

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CNJ: Corregedoria Nacional apoia prêmio de qualidade para cartórios

22 de junho de 2018
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Cartórios de todo o País já podem se inscrever para o Prêmio Qualidade Total Anoreg/BR 2018 (PQTA 2018) Cartórios de todo o País já p...

22 jun

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Artigo – Usucapião por abandono de lar – por Flávia Mariana Mendes Ortolani

22 de junho de 2018
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O instituto da usucapião por abandono de lar, também conhecido por usucapião familiar ou usucapião pró-família, foi introduzido no Códi...

22 jun

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Clipping – O Dia – Rio a um passo de lei sobre imóveis e aumento de arrecadação

22 de junho de 2018
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Câmara aprova projeto que estimula legalização urbanística. Segunda discussão será terça Com 36 votos a favor e oito contra, a Câmara...

22 jun

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TJ/SC: Negada indenização para inquilino que já havia deixado casa quando esta foi derrubada

22 de junho de 2018
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A 5ª Câmara Civil do TJ confirmou sentença de comarca da Grande Florianópolis que julgou improcedente ação em que inquilino pleiteava d...

22 jun

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Câmara Municipal de SP: Projeto pede isenção de 50% do IPTU para imóveis próximos de feiras livres

22 de junho de 2018
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O Projeto de Lei (PL 008/2017), do vereador Mario Covas (PODEMOS), sugere a concessão de desconto de 50% (cinquenta por cento) no Impos...

22 jun

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Clipping – Conjur – Permuta de imóveis é ganho de capital, decide Carf, por voto de qualidade

22 de junho de 2018
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A permuta de bens imóveis feita por empresas do ramo imobiliário deve ser tributada como ganho de capital, e não resultado da operação ...

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