evoweb2025 – Página: 510

18 jun

Clipping

TJ/AL: TJ/AL entrega 260 títulos de propriedade a moradores de Cacimbinhas (AL)

18 de junho de 2018
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Desembargadores Celyrio Adamastor e Tutmés Airan participaram da solenidade do Moradia Legal III, nesta sexta-feira (15.06) Depois de...

18 jun

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CNJ Notícias: Provimento regula regras para registro de terras indígenas – entrevista Márcio Evangelista

18 de junho de 2018
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Por meio de provimento, a Corregedoria Nacional de Justiça regulou os procedimentos a serem seguidos pelos cartórios no registro de ter...

18 jun

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STF: 1ª Turma afasta penhorabilidade de bem de família do fiador na locação comercial

18 de junho de 2018
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Em sessão realizada na terça-feira (12.06), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que não é possível penhorar o be...

18 jun

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TJ/SP: Construtora deve ressarcir compradores por atraso em entrega de apartamento

18 de junho de 2018
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A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça manteve sentença que condenou construtora a reembolsar compradores de imóvel por ...

18 jun

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MDH: Repasse do governo beneficiará comunidades quilombolas de seis estados

18 de junho de 2018
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Por iniciativa do Ministério dos Direitos Humanos, as comunidades remanescentes de quilombos dos estados do Rio Grande do Sul, Maranhão...

15 jun

Clipping

CNJ: Provimento regulamenta teletrabalho nos cartórios de notas e de registro

15 de junho de 2018
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A Corregedoria Nacional de Justiça regulamentou, em provimento publicado na quarta-feira (13.06), o teletrabalho para os serviços notar...

15 jun

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TJ/AL: Moradia Legal III regulariza 150 imóveis em Capela (AL)

15 de junho de 2018
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Desembargador Fernando Tourinho destacou o papel social do programa e sua satisfação em participar da ação Nesta quinta-feira (14.06)...

15 jun

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Agência Senado: Chega ao Senado projeto com regras para desistência de compra de imóvel

15 de junho de 2018
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Chegou ao Senado nesta quinta (14.06) o projeto que define regras para a desistência da compra de imóvel na planta (PLC 68/2018), o cha...

15 jun

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Clipping – 24 Horas News – Governo assina decreto que permite regularização fundiária do Vale do Juinão (MT)

15 de junho de 2018
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O governador Pedro Taques assinou nesta quarta-feira (13.06) decreto que declara interesse social e autoriza a desapropriação de área d...

15 jun

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Clipping – Correio do Cidadão – Reunião define VTN 2018 para Guarapuava (MG)

15 de junho de 2018
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Em 2017 houve mudanças na metodologia de cobranças do VTN. Antes existiam apenas quatro classes de áreas rurais. Desde o ano passado, s...

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