evoweb2025 – Página: 565

03 jan

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Projeto prevê que cartórios do Estado de São Paulo forneçam relação de donos de imóveis

3 de janeiro de 2018
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A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovou o projeto de lei 973/17 que autoriza e determina que os oficiais registradores ...

03 jan

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Contrato de promessa de compra e venda de imóveis deve ser registrado em Cartório de Registro de Imóveis

3 de janeiro de 2018
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A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região julgou improcedente recurso do autor requerendo o reconhecimento do seu direito à ...

03 jan

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Coerdeiro tem preferência de compra na parte do irmão do imóvel, diz STJ

3 de janeiro de 2018
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A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça acolheu recurso especial interposto por um dos coerdeiros de imóvel inventariado que requere...

03 jan

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MP é legítimo para propor ação civil pública contra loteamento irregular, decide STJ

3 de janeiro de 2018
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Por unanimidade, a 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça reconheceu a legitimidade e o interesse de agir do Ministério Público em aç...

22 dez

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TJ/ RN lança edital para alugar imóvel urbano para abrigar Fórum de Lajes

22 de dezembro de 2017
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O Tribunal de Justiça vai alugar imóvel urbano em Lajes, na região Central do Rio Grande do Norte, para abrigar o Fórum daquela comarca...

22 dez

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STJ: não se aplica usucapião a imóvel da Caixa utilizado pelo Poder Público

22 de dezembro de 2017
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Para 3ª Turma, imóvel vinculado ao Sistema Financeiro Habitacional não pode sofrer usucapião A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justi...

22 dez

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Prefeitura entrega registros de propriedade na Vila Leila

22 de dezembro de 2017
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Na última quinta-feira (21) a Prefeitura de São José dos Campos, por meio da Secretaria de Gestão Habitacional e Obras, entregou 15 mat...

22 dez

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PL quer instituir o Programa Municipal de Regularização Fundiária

22 de dezembro de 2017
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Instituir o Programa Municipal de Regularização Fundiária, conceder licenciamento automático, coibir invasões, adotar medidas de proteç...

22 dez

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Venda de imóveis no país cresce no primeiro semestre

22 de dezembro de 2017
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A crise econômica que atingiu o Brasil nos últimos anos prejudicou o mercado imobiliário. Porém, no primeiro semestre de 2017, o mercad...

22 dez

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Bitcoins ganham espaço na compra de imóveis de alto padrão no País

22 de dezembro de 2017
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O bitcoin começa a ser aceito por construtoras de imóveis residenciais de alto padrão do País, que apostam no uso da moeda digital para...

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