evoweb2025 – Página: 574

28 abr

Clipping

Desmatamento: AGU mantém nome de empresa em lista de áreas embargadas

28 de abril de 2017
Posted by evoweb2025
0 comments

Procuradorias demonstraram que a empresa foi autuada por desmatar 280 hectares de floresta nativa em área especialmente protegida da Am...

28 abr

Clipping

STF: ADI questiona emenda de MG sobre dispensa de alvará para templos

28 de abril de 2017
Posted by evoweb2025
0 comments

Para o procurador-geral da República, a norma contraria os artigos 19, inciso I, 30, incisos I e VIII, e 182, caput, da Constituição Fe...

26 abr

Clipping

Advocacia-Geral assegura proteção do Parque Nacional da Serra do Cipó, em Minas

26 de abril de 2017
Posted by evoweb2025
0 comments

A atuação também confirmou a posse dos terrenos da unidade de conservação desapropriados legalmente ao ICMBio e afastou o risco de ocup...

26 abr

Clipping

AGU: Terrenos de marinha em ilhas costeiras com sede de municípios pertencem à União

26 de abril de 2017
Posted by evoweb2025
0 comments

O MPF ajuizou ação civil pública alegando que a EC nº 46/2005, ao alterar a redação do inciso IV do artigo 20 da Constituição, teria ex...

25 abr

Clipping

Senado: Comissão analisa relatório de MP que regulariza imóveis em áreas da União

25 de abril de 2017
Posted by evoweb2025
0 comments

A Medida Provisória nº 759/2016 definiu novas regras de regularização de imóveis para quem ocupa terreno da União ou particular, de for...

25 abr

Clipping

Ministro do STJ determina suspensão de reintegração de posse em Mata do Isidoro/MG

25 de abril de 2017
Posted by evoweb2025
0 comments

O pedido de suspensão da ordem de desocupação da região foi inicialmente apresentado ao TJMG por moradores dos assentamentos O minist...

20 abr

Clipping

Câmara dos Deputados: Crime ambiental poderá impedir empresa de receber financiamento oficial

20 de abril de 2017
Posted by evoweb2025
0 comments

Atualmente, a Lei de Crimes Ambientais já pune a empresa com suspensão de atividades, interdição temporária do estabelecimento e proibi...

20 abr

Clipping

Importância da reforma agrária e da agricultura familiar tem destaque no Senado

20 de abril de 2017
Posted by evoweb2025
0 comments

A senadora Fátima Bezerra criticou as reações contra a distribuição de terras, ressaltando a elevada participação da agricultura famili...

20 abr

Clipping

Plenário do STF aprova tese sobre cobrança de IPTU de empresa privada que aluga imóvel público

20 de abril de 2017
Posted by evoweb2025
0 comments

Em 6 de abril deste mês foi afastada a imunidade tributária para cobrança de imposto municipal de terreno público cedido a empresa priv...

19 abr

Clipping

Amazônia: AGU mantém interdição de 688 hectares de fazenda em que houve desmatamento

19 de abril de 2017
Posted by evoweb2025
0 comments

Entendimento é de que o registro do CAR não autoriza o desmatamento de terras, pois o documento não substitui qualquer licença ou autor...

Posts by evoweb2025