evoweb2025 – Página: 580

25 jan

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MP atua na retirada de ocupações irregulares às margens do Rio Paraguai

25 de janeiro de 2017
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Inúmeras obras nas margens do Rio Paraguai têm causado diversos danos ambientais Atuação conjunta entre o Ministério Público Federal ...

25 jan

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Incra: Quilombolas recebem mais 15 títulos em Campos Novos/SC

25 de janeiro de 2017
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O ato assegura a propriedade dos remanescentes do quilombo sobre uma área de 373,92 hectares quando o Instituto recebeu a imissão na po...

25 jan

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Anulação de cessão de área feita pelo Incra à igreja é objeto de Ação Civil Pública do MPF/MT

25 de janeiro de 2017
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Imóvel está localizado no Projeto de Assentamento Barra do Marco no município de Pontes e Lacerda e nenhum dos investimentos previstos ...

25 jan

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Mudança na demarcação de terras indígenas é tema de debate no Senado

25 de janeiro de 2017
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A mudança envolve o uso de recursos minerais e florestais A mudança no processo de demarcação de terras indígenas, que também envolve...

24 jan

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Projeto em tramitação na Câmara dos Deputados veda regularização fundiária em áreas de risco

24 de janeiro de 2017
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O objetivo do Projeto de Lei 4794/16 é impedir a proliferação da ocupação de áreas de risco A política urbana terá como uma das suas...

24 jan

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CNJ fixa regra para o apostilamento de documentos em língua estrangeira

24 de janeiro de 2017
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A Apostila em documentos exarados em língua estrangeira terá que ser traduzida por tradutor público juramentado O Colégio Notarial do...

23 jan

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Cartórios do interior iniciam serviço de legalização de documentos para uso internacional

23 de janeiro de 2017
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A partir desta segunda-feira (23/1), o procedimento, anteriormente restrito às capitais, será oferecido em novos municípios, facilitand...

23 jan

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Comissão da Câmara dos Deputados aprova contrapartidas ecológicas a quem construir acima de limites municipais

23 de janeiro de 2017
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A proposta será analisada de forma conclusiva pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania A Comissão de Desenvolvimento U...

23 jan

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Justiça restitui posse de área emblemática ao Incra em Pernambuco

23 de janeiro de 2017
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O imóvel rural é considerado emblemático desde 2005, quando havia sido repassado ao Incra que criou assentamento e, posteriormente foi ...

23 jan

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TJDFT correiciona quatro novos cartórios extrajudiciais

23 de janeiro de 2017
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A ação tem como objetivo de inspecionar e acompanhar o bom desempenho das atividades cartorárias e, também, verificar a regularidade e ...

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