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Posts by evoweb2025

HomeArticles Posted by evoweb2025 (Page 584)
16 jan
Clipping

Sistema de Selo Eletrônico de Goiás é implantado em 100% das Serventias Extrajudiciais

  • 16 de janeiro de 2017
  • Posted by author-avatar evoweb2025
  • 0 comments
A medida atendeu o prazo estipulado pelo corregedor-geral da Justiça de Goiás, desembargador Gilberto Marques Filho para a inclusão de ...

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16 jan
Clipping

TJBA: Audiências de aprovados em concurso avançam privatização de cartórios

  • 16 de janeiro de 2017
  • Posted by author-avatar evoweb2025
  • 0 comments
Os candidatos que agora fazem escolha para preenchimento das 1.383 vagas foram aprovados no concurso, conforme estabelecido no Edital n...

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16 jan
Clipping

LIX Concurso Público de Provas e Títulos para outorga das delegações das atividades Notariais e Registrais do Rio de Janeiro

  • 16 de janeiro de 2017
  • Posted by author-avatar evoweb2025
  • 0 comments
Edital para concurso público para notário e registrador foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico O Tribunal de Justiça do Estado...

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16 jan
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Projeto do Senado permite que cônjuges alterem regime de bens em cartório

  • 16 de janeiro de 2017
  • Posted by author-avatar evoweb2025
  • 0 comments
O PLS 69/2016 dispensa a necessidade de juiz no chamado pacto pós-nupcial, admitindo a mudança de regime de bens por escritura pública ...

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16 jan
Clipping

TJRS: Dívida de antigo proprietário de imóvel não impede transferência da titularidade

  • 16 de janeiro de 2017
  • Posted by author-avatar evoweb2025
  • 0 comments
O autor da ação ingressou com pedido liminar afirmando que necessita do fornecimento de energia elétrica para ligar os motores que acio...

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16 jan
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Valor Econômico: Documentos eletrônicos no novo CPC

  • 16 de janeiro de 2017
  • Posted by author-avatar evoweb2025
  • 0 comments
Com o avanço da internet e a "necessária" implantação do processo judicial eletrônico não só em razão da esperada celeridade ...

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16 jan
Clipping

Desapropriação: AGU evita pagamento indevido a dono de imóvel que já foi indenizado

  • 16 de janeiro de 2017
  • Posted by author-avatar evoweb2025
  • 0 comments
Atuaram no caso a Procuradoria Federal no Pará e a Procuradoria Federal Especializada junto ao Incra A Advocacia-Geral da União (AGU)...

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16 jan
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STF nega liminar que pedia suspensão do trâmite de propostas legislativas sobre cartórios

  • 16 de janeiro de 2017
  • Posted by author-avatar evoweb2025
  • 0 comments
Na decisão, tomada no MS 34485, o ministro ressaltou que o entendimento do Supremo é no sentido da inadmissibilidade do controle jurisd...

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16 jan
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STJ rejeita pedido para retomada de obras do Minha Casa Minha Vida em São Luís

  • 16 de janeiro de 2017
  • Posted by author-avatar evoweb2025
  • 0 comments
A Justiça local suspendeu a construção, por entender que o empreendimento do programa MCMV estava sendo construído em local sob litígio...

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16 jan
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STF garante prosseguimento de concurso para cartórios na BA

  • 16 de janeiro de 2017
  • Posted by author-avatar evoweb2025
  • 0 comments
A decisão da presidente do Supremo, tomada na SS 5164, leva em conta os prejuízos à ordem e à economia públicas decorrentes da interrup...

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