evoweb2025 – Página: 586

22 dez

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MPF pede suspensão de licenças para garimpo em Área de Proteção Ambiental no Pará

22 de dezembro de 2016
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Autorizações emitidas pela secretaria de Meio Ambiente de Itaituba e pelo DNPM para Ruy Barbosa de Mendonça são ilegais, diz MPF O Mi...

22 dez

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O Globo: Regularização de imóveis vai prever ‘direito de laje’

22 de dezembro de 2016
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Processo dependerá de aval das prefeituras. Área de risco não pode entrar O esforço do governo para turbinar a economia vai incluir a...

22 dez

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STJ julga processo sobre invasão de terra por defensores da reforma agrária

22 de dezembro de 2016
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A Quarta Turma, que é especializada em direito privado, irá realizar o julgamento do processo Em decisão unânime, a Corte Especial do...

22 dez

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Parceria histórica entre IRIB e UNISC resulta na especialização EAD em Direito Registral Imobiliário

9 de janeiro de 2026
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O curso, que teve início em março de 2016, conta com 185 alunos de diversas partes do Brasil. Conheça a opinião de quem participa Con...

21 dez

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Senado: Governo edita MP para alterar limites de parques, florestas e áreas de proteção no Pará

21 de dezembro de 2016
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A MP 758/2016 diz que, uma vez instalada a ferrovia, as frações das áreas que não forem efetivamente utilizadas serão reintegradas por ...

21 dez

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Presidente altera limites de quatro UCs na Amazônia

21 de dezembro de 2016
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Mais 230 mil hectares tornaram-se unidades de conservação federais e cerca de 500 mil hectares foram transformados em áreas de proteção...

21 dez

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MPF/CE: condomínio invadido do programa Minha Casa Minha Vida tem reintegração de posse

21 de dezembro de 2016
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Beneficiários e compradores do programa, ao tentarem realizar a mudança para o imóvel, foram surpreendidos com outras pessoas morando n...

21 dez

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Incra inicia a emissão do Certificado de Cadastro de Imóvel Rural 2015-2016

21 de dezembro de 2016
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O novo CCIR é emitido via internet e pode ser acessado pelo portal Cadastro Rural. A taxa de serviço cadastral, deve ser paga até 14 de...

21 dez

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Equipe de Fiscalização Extrajudicial ministra curso aos servidores do TJ do Piauí

21 de dezembro de 2016
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O curso teve como objetivo a capacitação na área do Direito Notarial e Registral com a atualização de conhecimentos gerais e específico...

21 dez

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STJ afasta dano moral por atraso de cinco meses na entrega de imóvel

21 de dezembro de 2016
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A Terceira Turma entendeu que a demora para a entrega da obra não foi considerável a ponto de gerar dano dessa natureza ao consumidor ...

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