evoweb2025 – Página: 589

16 dez

Clipping

IRIB DE TODOS – A casa do registrador imobiliário!

16 de dezembro de 2016
Posted by evoweb2025
0 comments

A poucos dias do término da gestão IRIB DE TODOS, iniciada em janeiro de 2015, o presidente João Pedro Lamana Paiva envia uma mensagem ...

15 dez

Clipping

CSM/SP: Doação – Município para União. Escritura Pública – necessidade

15 de dezembro de 2016
Posted by evoweb2025
0 comments

O registro da doação de imóvel do Município para a União depende de escritura pública e do pagamento dos respectivos emolumentos O Co...

15 dez

Clipping

Carta de Arrematação. Usufruto – vigência

15 de dezembro de 2016
Posted by evoweb2025
0 comments

Questão esclarece dúvida acerca do registro de Carta de Arrematação Nesta edição do Boletim Eletrônico esclarecemos dúvida acerca do ...

15 dez

Clipping

TJRO proíbe atividades de loteamento na margem esquerda do Rio Madeira

15 de dezembro de 2016
Posted by evoweb2025
0 comments

Ocorreu uma ocupação desordenada na margem esquerda do rio, que instituiu assentamentos para comercialização, especulação imobiliária, ...

15 dez

Clipping

Senado suspende norma que demarcava terrenos de marinha

15 de dezembro de 2016
Posted by evoweb2025
0 comments

O decreto legislativo seguiu para promulgação imediata O Plenário do Senado aprovou nessa quarta-feira (14/12) um decreto legislativo...

15 dez

Clipping

MPF determina conclusão de trabalhos que podem dar início à demarcação de mais duas terras indígenas no Pará

15 de dezembro de 2016
Posted by evoweb2025
0 comments

Prazo para finalização de levantamentos em Santa Maria do Pará é de 90 dias A Justiça Federal determinou que a União e a Fundação Nac...

15 dez

Clipping

TJPA obtém registro imobiliário do prédio sede

15 de dezembro de 2016
Posted by evoweb2025
0 comments

O prédio sede do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, antigo Colégio Estadual Lauro Sodré, passou a ter registro imobiliário. No últi...

15 dez

Clipping

TRF1 anula sentença que concedia área de reforma agrária a fazendeiros no Pará

15 de dezembro de 2016
Posted by evoweb2025
0 comments

A área se encontra na região da BR 163 O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) acolheu parecer do Ministério Público Federal ...

14 dez

Clipping

Câmara dos Deputados: Comissão Mista da Desburocratização é instalada no Congresso

14 de dezembro de 2016
Posted by evoweb2025
0 comments

De acordo com ato conjunto assinado pelos presidentes da Câmara e do Senado, os processos e as estruturas administrativas que serão exa...

14 dez

Clipping

TRT3 exclui penhora de apartamento vendido por empresa executada a terceiro de boa-fé antes do início da ação trabalhista

14 de dezembro de 2016
Posted by evoweb2025
0 comments

A decisão é da 33ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte. A empresa ainda poderá recorrer da sentença ao Tribunal Pratica fraude à execu...

Posts by evoweb2025