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08 dez

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Central de Serviços Eletrônicos Compartilhados do Distrito Federal é lançada no TJDFT

8 de dezembro de 2016
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O presidente da Anoreg-DF, Allan Guerra, e o titular do 1º Registro de Imóveis de Brasília, Luiz Gustavo Ribeiro Leão, participaram da ...

08 dez

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Senado: PEC da Desburocratização passa na Comissão de Justiça e vai ao Plenário

8 de dezembro de 2016
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A PEC 57/2016 busca simplificar as exigências fiscais e tributárias dirigidas a microempresas e empresas de pequeno porte, especialment...

08 dez

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G1: Cartórios do Distrito Federal passam a emitir certidões e documentos pela web

8 de dezembro de 2016
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Todos os 37 cartórios o DF migraram os chamados livros-tombo para o formato digital. A central permite requisitar certidões que autoriz...

08 dez

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Senadores pedem mais tempo e estudos para ampliar reforma agrária

8 de dezembro de 2016
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Pelo PLS 90/2014, poderão ser desapropriadas as faixas de terras rurais localizadas a até cinco quilômetros dos eixos de rodovias e fer...

08 dez

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STJ analisa primeira suspensão em incidente de resolução de demandas repetitivas

8 de dezembro de 2016
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O incidente discute a possibilidade de inversão da cláusula penal moratória em desfavor da construtora, na hipótese de atraso na entreg...

08 dez

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Senado aprova desmembramento de financiamento rural coletivo

8 de dezembro de 2016
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Entre os benefícios, estão o aumento dos prazos de amortização e de carência, a diminuição dos juros e a ampliação do perfil de possíve...

08 dez

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MPF/RJ move ação para tornar públicas as praias do Hotel Pestana em Angra dos Reis

8 de dezembro de 2016
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O hotel restringe o acesso às praias e o município permanece omisso O Ministério Público Federal (MPF) em Angra dos Reis (RJ) entrou ...

08 dez

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Incra vai usar veículos aéreos não tripulados em ações de reforma agrária e regularização fundiária

8 de dezembro de 2016
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A ação vai utilizar o veículos para execução de diversas atividades, a exemplo de: vistoria de imóveis rurais, georreferenciamento, mon...

08 dez

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CCJ do Senado aprova direito de companheiro sobrevivente a ficar no imóvel onde mora

8 de dezembro de 2016
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Pelo texto, o “direito real” de habitação sobre o imóvel deve perdurar enquanto o companheiro viver e não constituir nova união estável...

08 dez

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Falta de consulta prévia aos atingidos é o primeiro problema da fase de licenciamento ambiental, aponta MPF

8 de dezembro de 2016
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Seminário na Câmara dos Deputados debateu a construção de hidrelétricas na Amazônia e conflitos socioambientais O procurador regional...

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