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05 dez

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Câmara dos Deputados arquiva projeto sobre ação ambiental em eventos em margens de represas

5 de dezembro de 2016
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Como foi rejeitado na única comissão de mérito a que foi distribuído, o projeto será arquivado, a menos que haja recurso ao Plenário ...

05 dez

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Senado: Conflitos e derrubadas em condomínios de Brasília serão debatidos na CDH

5 de dezembro de 2016
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A reunião ocorrerá, hoje (5/12), no auditório Petrônio Portela e será aberta à participação da sociedade pelos canais de interatividade...

05 dez

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TRF2 confirma liminar de reintegração de posse em área da UFES onde funciona cantina

5 de dezembro de 2016
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O contrato de uso do local foi encerrado em 2013 e a Universidade notificou a cantina a desocupá-lo para viabilizar nova licitação para...

05 dez

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TRF4: Morador de Imbé/RS deve pagar taxa de ocupação por morar em terreno de Marinha

5 de dezembro de 2016
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No processo ajuizado, o autor pedia a anulação da cobrança, bem como afirmava não poder responder sozinho, uma vez que parte do imóvel ...

05 dez

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MPF concede liminar que garante direitos de comunidades quilombolas no Piauí

5 de dezembro de 2016
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Decisão determinou a suspensão da licença de instalação e das obras da Ferrovia Transnordestina por violação aos direitos da Comunidade...

05 dez

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Incra: Assentados recebem casas no Rio Grande do Sul

5 de dezembro de 2016
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Foram beneficiadas 32 famílias com a entrega de moradias de alvenaria em ato realizado na sede do assentamento O agricultor Paulo Rob...

05 dez

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MPF nega pretensão de particular sobre a Área Indígena de Morro dos Cavalos, em Palhoça/SC

5 de dezembro de 2016
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Réu não comprovou a existência das benfeitorias alegadas A Justiça Federal rejeitou o requerimento feito em ação de rito ordinário po...

02 dez

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G1: Trabalhadores rurais discutem regularização fundiária em assembleia

2 de dezembro de 2016
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Reunião ocorreu quinta-feira (1º/12) na sede do STTR. Trabalhadores debateram ainda o planejamento as ações para 2017 Trabalhadores r...

02 dez

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JFSP: Área rural da União supostamente ocupada irregularmente é vistoriada na região de Sorocaba

2 de dezembro de 2016
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Equipes de oficiais de justiça da Justiça Federal do município, cumpriram mandados no intuito de individualizar a situação atual dos lo...

02 dez

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TRF1 reconhece legitimidade de contrato de gaveta de compra e venda de imóvel

2 de dezembro de 2016
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A decisão é da 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região A 6ª Turma do TRF da 1ª Região, por unanimidade, deu provimento à a...

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