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02 dez

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TRF4 nega pedido do MPF para demarcação imediata das margens do Rio Uruguai

2 de dezembro de 2016
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Segundo a decisão, a região tem situação consolidada e cabe ao Executivo decidir as áreas prioritárias para demarcação no estado do RS ...

02 dez

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MPF: Após recomendação da Câmara de Meio Ambiente, publicidade a dados do Cadastro Ambiental Rural é garantida

2 de dezembro de 2016
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Dados divulgados no site do Serviço Florestal Brasileiro oferecem possibilidade de pesquisa pelo cidadão Seguindo recomendação do Min...

02 dez

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Sindicato Nacional dos Peritos Federais Agrários promove o II Congresso Nacional dos Peritos Federais Agrários

2 de dezembro de 2016
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O vice-presidente do IRIB para o Estado de Mato Grosso, José de Arimatéia Barbosa, foi convidado para palestrar sobre meio rural brasil...

01 dez

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Chapa “Construindo Pontes” é eleita para administrar o IRIB no biênio 2017/2018

1 de dezembro de 2016
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O registrador de imóveis de São Paulo Sérgio Jacomino foi eleito presidente do Instituto. Ao todo, 782 associados participaram da votaç...

01 dez

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TJMG: Imóvel rural. Usucapião – carta de sentença. Georreferenciamento – certificação do Incra – necessidade

1 de dezembro de 2016
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O georreferenciamento é exigível para o registro de usucapião de imóvel rural, devendo, após ser demonstrada sua realização, exigida a ...

01 dez

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Premiação nacional reconhece eficiência dos serviços prestados pelos cartórios brasileiros

1 de dezembro de 2016
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12ª edição do PQTA foi entregue durante XVIII Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro A auditoria da 12ª edição do Prê...

01 dez

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CNJ do Mato Grosso do Sul cria central de registro de imóveis

1 de dezembro de 2016
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O SREI é operado pela Ceri-MS, central criada em plataforma única e integrada obrigatoriamente por todos os oficiais de registro de imó...

01 dez

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Comissão da Câmara dos deputados assegura à mulher chefe de família direito de compra de terras públicas

1 de dezembro de 2016
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A chefe de família, neste caso, é aquela que responde como responsável pelo domicílio A Comissão de Seguridade Social e Família apro...

01 dez

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TRF2 determina fim de ocupação irregular de imóvel na Floresta da Tijuca

1 de dezembro de 2016
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A decisão é da Sexta Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região A Sexta Turma Especializada do Tribunal Regional F...

01 dez

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JFSP: Ação que reconhece usucapião de bem público é julgada improcedente por má-fé de autor

1 de dezembro de 2016
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De acordo com o processo, o contrato de locação foi firmado em 2001 com os antigos proprietários do imóvel, os quais possuíam dívidas d...

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