evoweb2025 – Página: 598

01 dez

Clipping

TRF4 determina demolição de imóvel em praia de Laguna/SC

1 de dezembro de 2016
Posted by evoweb2025
0 comments

O proprietário da residência também terá que promover a recuperação ambiental do local O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4...

01 dez

Clipping

TRF2: INSS é imune à cobrança de IPTU de imóveis de sua propriedade utilizados a seu serviço

1 de dezembro de 2016
Posted by evoweb2025
0 comments

O município do Rio de Janeiro não pode cobrar o Imposto Predial e Territorial Urbano sobre imóveis que pertençam ao INSS, desde que est...

01 dez

Clipping

MPF/RJ recomenda providências ao Incra para cessar invasões e grilagem de imóveis em Duque de Caxias

1 de dezembro de 2016
Posted by evoweb2025
0 comments

Região do antigo Núcleo Colonial São Bento é alvo de especulação imobiliária devido a sua proximidade com a Avenida Washington Luís e A...

01 dez

Clipping

TRF5 condena incorporadora e Caixa por atraso na entrega de imóvel

1 de dezembro de 2016
Posted by evoweb2025
0 comments

A entrega ficou programada para o dia 30/4/2014, mas, em 2015, o imóvel ainda não havia sido entregue O Tribunal Regional Federal da ...

01 dez

Clipping

Fundação Enore/RS e Unisc promovem o Curso sobre “Gestão em Serviços Notariais e Registros Públicos”

9 de janeiro de 2026
Posted by evoweb2025
0 comments

O evento acontecerá no dia 9 de dezembro. As inscrições são gratuitas e limitadas A Escola Notarial e Registral do Rio Grande do Sul ...

30 nov

Clipping

7ª Reunião do Comitê Gestor da Coordenação Nacional das Centrais de Serviços Eletrônicos Compartilhados

30 de novembro de 2016
Posted by evoweb2025
0 comments

Encontro reuniu representantes das centrais de nove estados e do Distrito Federal, em Brasília/DF, no dia 28/11 Desde que foi criada,...

29 nov

Clipping

Incorporação imobiliária. Permuta terreno x Unidade autônoma identificada.

29 de novembro de 2016
Posted by evoweb2025
0 comments

Questão esclarece dúvida acerca do registro de permuta de terreno por unidades futuras já identificadas. Nesta edição do Boletim Ele...

29 nov

Clipping

TJMG: Compra e venda. Imóvel rural – área inferior ao Módulo Rural. Escritura pública – lavratura. Registro – inadmissibilidade

29 de novembro de 2016
Posted by evoweb2025
0 comments

Não é possível autorização judicial para permitir a lavratura de escritura pública e posterior registro de compra e venda de imóvel rur...

29 nov

Clipping

Construtora terá valores penhorados por descumprimento de TAC

29 de novembro de 2016
Posted by evoweb2025
0 comments

Decisão determinou ainda a expedição de alvará de transferência dos valores para a conta do tesouro municipal O Juízo da 2ª Vara de F...

29 nov

Clipping

Câmara dos Deputados: Isenção de ITR para áreas de florestas plantadas é aprovada em comissão

29 de novembro de 2016
Posted by evoweb2025
0 comments

O texto exclui as áreas de florestas do conceito de área tributável, alterando a legislação que regula o ITR A Comissão de Agricultu...

Posts by evoweb2025