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24 nov

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“Os cartórios têm uma capilaridade extraordinária em todo o Brasil”, por Ricardo Lewandowski

24 de novembro de 2016
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Ricardo Lewandowski, presidente do STF e do CNJ, destaca a confiabilidade e modernização dos cartórios brasileiros na delegação de uma ...

24 nov

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STJ: Isenção de IR em ganho de capital na venda de imóvel vale para quitar segundo bem

24 de novembro de 2016
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O entendimento da Segunda Turma foi formado após analisar um recurso interposto pela Fazenda Nacional contra decisão favorável obtida ...

24 nov

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MPF: Áreas não desapropriadas dentro de unidades de conservação devem obedecer a normas ambientais

24 de novembro de 2016
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Entendimento foi encaminhado ao STJ, em recurso de agravo contra decisão do relator Áreas contidas em unidades de conservação do t...

24 nov

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Câmara dos Deputados aprova aquisição de imóvel por condomínio para recuperar taxas não pagas

24 de novembro de 2016
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Os imóveis transferidos para os condomínios deverão ser vendidos ou alugados pelo valor de mercado, para o retorno do valor pecuniário ...

24 nov

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MPF: Operação de fiscalização do São Francisco autua empreendimentos em área de proteção

24 de novembro de 2016
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Estabelecimentos funcionavam sem licença ambiental em Canindé A Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) da Tríplice Divisa realiza...

23 nov

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STJ decide que construtora deve pagar lucros cessantes por atraso na entrega de imóvel

23 de novembro de 2016
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A sentença da Terceira Turma afastou o dano moral alegado pelos compradores, mas julgou procedente o pedido de indenização por danos ma...

23 nov

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Incra: Georreferenciamento e certificação de imóveis acima de 100 ha passam a ser obrigatórios

23 de novembro de 2016
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Os certificados são em caso de alterações no registro imobiliário, a exemplo de compra e venda, desmembramento, remembramento, sucessão...

23 nov

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Incra incorpora à União 700 mil hectares de terras devolutas no Amazonas onde foi constatado trabalho escravo

23 de novembro de 2016
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A incorporação ao patrimônio da União é da Gleba Padauiri, que se localizada na faixa de fronteira de 150 km do estado do Amazonas com ...

23 nov

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Editado Provimento que cria a Central Eletrônica de Registro de Imóveis de Mato Grosso do Sul

23 de novembro de 2016
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Central vai integrar todos os cartórios de Registro de Imóveis do estado, com capacidade de conexão com outras centrais eletrônicas exi...

23 nov

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Prêmio de Qualidade Total Anoreg-BR – PQTA é entregue a 106 cartórios

23 de novembro de 2016
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Os Registros de Imóveis e as serventias que abrangem a especialidade totalizam 55 premiados. Mato Grosso, Goiás e Santa Catarina tivera...

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