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18 nov

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STJ: Indenização por violação de propriedade industrial não exige prova do prejuízo

18 de novembro de 2016
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Para a ministra Nancy Andrighi, empresa deve ser indenizada, já que houve violação do direito à propriedade intelectual registrada, imp...

18 nov

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Incra/RN avança na regularização da comunidade Quilombola Pavilhão

18 de novembro de 2016
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Foi declarada como terras da comunidade uma área de aproximadamente 52 hectares, localizada na região do Agreste Potiguar O processo ...

18 nov

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Mensagem de Reinhard Zimmermann sobre a tradução de sua obra “The Law of Obligations”

18 de novembro de 2016
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O IRIB irá participar da tradução e revisão da obra que foi publicada pela Oxford University Press, em 1996. O autor é considerado o ma...

18 nov

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Eleição do IRIB para a gestão 2017/2018

18 de novembro de 2016
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Edital de alteração do local de apuração João Pedro Lamana Paiva, Presidente do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil – IRIB, n...

18 nov

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Maceió/AL recebe o VXIII Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro da Anoreg/BR

18 de novembro de 2016
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O presidente do IRIB, João Pedro Lamana Paiva, participou da solenidade de abertura, que reuniu mais de 500 congressistas Na terça-fe...

18 nov

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Defensoria Pública/RS: Presidente do IRIB participa de reunião sobre regularização fundiária urbana e rural

18 de novembro de 2016
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João Pedro Lamana Paiva integra Grupo de Trabalho que discute o assunto no Rio Grande do Sul O Grupo de Trabalho pela Promoção da Reg...

17 nov

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Compra e venda – ascendente para descendente. Demais descendentes – anuência – ausência

17 de novembro de 2016
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Questão esclarece dúvida acerca de compra e venda celebrada entre ascendente e descendente Nesta edição do Boletim Eletrônico esclare...

17 nov

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CSM/SP: Compra e venda. Casamento celebrado no exterior – regime de bens – ausência

17 de novembro de 2016
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Não é possível o registro de compra e venda quando não consta expressamente da certidão de casamento o regime de bens adotado pelo casa...

17 nov

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TJAM suspende reintegração de posse no Ramal do Brasileirinho

17 de novembro de 2016
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A retirada dos moradores estava marcada para ocorrer nesta quinta-feira, 17 de novembro O juiz titular da 19ª Vara Cível e de Acident...

17 nov

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Secretaria do Patrimônio da União lança portal que facilita o atendimento ao usuário

17 de novembro de 2016
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Cidadãos, empresas, entidades e órgãos públicos poderão acessar on-line a 23 serviços relacionados aos bens imobiliários da União. Conf...

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