17 nov Clipping Incra obtém reintegração de posse no Pará 17 de novembro de 2016 Posted by evoweb2025 0 comments A decisão unânime é da 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, em ação movida pela PFE/Incra, AGU e pelo Ministério P... Continue reading
17 nov Clipping DJE/SP: Comunicado CG nº 2099/2016 17 de novembro de 2016 Posted by evoweb2025 0 comments Carteira de Previdência das Serventias Notariais e de Registro é comunicada aos titulares e interinos das Unidades Extrajudiciais do Es... Continue reading
17 nov Clipping MPF cobra demarcação e titulação de quatro comunidades quilombolas em Barcarena/PA 17 de novembro de 2016 Posted by evoweb2025 0 comments Ação pede que Incra seja obrigado a fazer a regularização em três anos e um mês O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça qu... Continue reading
16 nov Clipping Incra e Governo de Mato Grosso do Sul firmam parceria para desenvolvimento de assentamentos 16 de novembro de 2016 Posted by evoweb2025 0 comments A parceria tem como objetivo a alocação de servidores do estado para atuação conjunta em atividades voltadas ao desenvolvimento de asse... Continue reading
16 nov Clipping Começou o XVIII Congresso Brasileiro de Direito Notarial e Registral 16 de novembro de 2016 Posted by evoweb2025 0 comments Evento é promovido pela Anoreg-BR, na cidade de Maceió/AL A Associação de Notários e Registradores do Brasil (Anoreg-BR) realiza, na ... Continue reading
16 nov Clipping STJ: Venda com fraude a credor não compromete negócio subsequente do mesmo bem 16 de novembro de 2016 Posted by evoweb2025 0 comments Conforme os autos, uma empresa em situação de falência alienou o imóvel em que funcionava para uma compradora, que posteriormente promo... Continue reading
16 nov Clipping MPF/MA: Vale é condenada por dano ambiental em Áreas de Preservação Permanente 16 de novembro de 2016 Posted by evoweb2025 0 comments As intervenções da obra de "Ampliação dos Pátios de Cruzamento da Estrada de Ferro Carajás" foram além dos limites permitidos... Continue reading
16 nov Clipping Ministério do Meio Ambiente recebe terras do Parque Nacional da Tijuca 16 de novembro de 2016 Posted by evoweb2025 0 comments O objetivo é promover a regularização fundiária da unidade e proporcionar os meios e as condições para que os objetivos da UC possam se... Continue reading
14 nov Clipping Incra/SP publica relatórios de identificação de dois territórios quilombolas 14 de novembro de 2016 Posted by evoweb2025 0 comments As comunidades são: Jaó, localizado no município de Itapeva, e Pedro Cubas, em Eldorado. A publicação dos editais no DOU marca importan... Continue reading
14 nov Clipping TJMA: Município deve promover regularização urbanística e ambiental de loteamentos Canudos e Terra Livre 14 de novembro de 2016 Posted by evoweb2025 0 comments De acordo com a decisão, o município deve executar todas as obras de infraestrutura definidas, além das condicionantes fixadas nas lice... Continue reading