evoweb2025 – Página: 605

17 nov

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Incra obtém reintegração de posse no Pará

17 de novembro de 2016
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A decisão unânime é da 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, em ação movida pela PFE/Incra, AGU e pelo Ministério P...

17 nov

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DJE/SP: Comunicado CG nº 2099/2016

17 de novembro de 2016
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Carteira de Previdência das Serventias Notariais e de Registro é comunicada aos titulares e interinos das Unidades Extrajudiciais do Es...

17 nov

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MPF cobra demarcação e titulação de quatro comunidades quilombolas em Barcarena/PA

17 de novembro de 2016
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Ação pede que Incra seja obrigado a fazer a regularização em três anos e um mês O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça qu...

16 nov

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Incra e Governo de Mato Grosso do Sul firmam parceria para desenvolvimento de assentamentos

16 de novembro de 2016
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A parceria tem como objetivo a alocação de servidores do estado para atuação conjunta em atividades voltadas ao desenvolvimento de asse...

16 nov

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Começou o XVIII Congresso Brasileiro de Direito Notarial e Registral

16 de novembro de 2016
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Evento é promovido pela Anoreg-BR, na cidade de Maceió/AL A Associação de Notários e Registradores do Brasil (Anoreg-BR) realiza, na ...

16 nov

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STJ: Venda com fraude a credor não compromete negócio subsequente do mesmo bem

16 de novembro de 2016
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Conforme os autos, uma empresa em situação de falência alienou o imóvel em que funcionava para uma compradora, que posteriormente promo...

16 nov

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MPF/MA: Vale é condenada por dano ambiental em Áreas de Preservação Permanente

16 de novembro de 2016
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As intervenções da obra de "Ampliação dos Pátios de Cruzamento da Estrada de Ferro Carajás" foram além dos limites permitidos...

16 nov

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Ministério do Meio Ambiente recebe terras do Parque Nacional da Tijuca

16 de novembro de 2016
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O objetivo é promover a regularização fundiária da unidade e proporcionar os meios e as condições para que os objetivos da UC possam se...

14 nov

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Incra/SP publica relatórios de identificação de dois territórios quilombolas

14 de novembro de 2016
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As comunidades são: Jaó, localizado no município de Itapeva, e Pedro Cubas, em Eldorado. A publicação dos editais no DOU marca importan...

14 nov

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TJMA: Município deve promover regularização urbanística e ambiental de loteamentos Canudos e Terra Livre

14 de novembro de 2016
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De acordo com a decisão, o município deve executar todas as obras de infraestrutura definidas, além das condicionantes fixadas nas lice...

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