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14 nov

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Incra cria três novos assentamentos para 119 famílias no Sul do Pará

14 de novembro de 2016
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No assentamento Capivara serão 68 lotes numa área de 1.970 hectares e no São José da Água Bonita, 14 lotes em 1.153 hectares. No PDS Po...

14 nov

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TRF2 garante imunidade tributária a imóvel do INSS no RJ

14 de novembro de 2016
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A decisão da Quarta Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região Decisão da Quarta Turma Especializada do Tribunal R...

14 nov

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TRF2 ordena demolição de galpão construído irregularmente às margens da BR-101

14 de novembro de 2016
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A madeireira foi construído em área não edificante na altura da cidade de Sooretama/ES A Oitava Turma Especializada do Tribunal...

14 nov

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TJDFT: Idoso, conheça seus direitos – Isenção de IPTU

14 de novembro de 2016
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A isenção do imposto, que antes beneficiava apenas aqueles com mais de 65 anos, agora alcança também as pessoas de 60 anos A Central ...

14 nov

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STJ: Doação a filhos homologada em ação de divórcio pode ser registrada em cartório

14 de novembro de 2016
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A doação pode ser registrada independentemente de escritura pública ou de abertura de inventário, porquanto suficiente a expedição de a...

11 nov

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O IRIB E O SINTER

11 de novembro de 2016
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O texto é de autoria do presidente da Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo (ARISP), Francisco Raymundo O Mundo está...

11 nov

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STF suspende julgamento que discute IPTU sobre bens da União utilizados pela Petrobras

11 de novembro de 2016
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De acordo com os autos, o imóvel da União, localizado no Porto de Santos, foi transferido para a Companhia Docas de São Paulo, que o ar...

11 nov

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Incra: Processo de regularização da comunidade quilombola Cunani avança no Amapá

11 de novembro de 2016
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O território delimitado compreende áreas pertencentes à União e inerentes ao Parque Nacional do Cabo Orange, unidade de conservação adm...

11 nov

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AGU assegura continuidade da demarcação de terrenos de marinha em Florianópolis

11 de novembro de 2016
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Advogacia acrescentou que o fato de o município receber parte dos valores cobrados legalmente dos ocupantes de terrenos de marinha tamb...

11 nov

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STJ: Empresa acusada de desvio de recursos públicos no Pará fica com bens indisponíveis

11 de novembro de 2016
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A decisão é da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou decisão d...

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