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10 nov

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TJSC confirma necessidade de demolir construção clandestina vizinha a rodovia estadual

10 de novembro de 2016
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A obra não possuía projetoe nem alvará para sua edificação. Coube ao município determinar sua derrubada, em feito que acabou na esfera ...

10 nov

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TJPA: Concurso público para serviços notarias e registrais convoca para prova oral

10 de novembro de 2016
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Certame para cartorários divulgou nova lista após apreciação de recursos A lista dos candidatos aptos a fazer a prova oral do conc...

10 nov

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Anoreg/BR publica nota de esclarecimento sobre matéria do Correio Braziliense

10 de novembro de 2016
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A matéria com o título “Cartórios faturam R$ 45 bilhões em três anos de serviço” foi publicada, no dia 6/11 Sobre a matéria “Cartório...

10 nov

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Titularidade originária do bem não afeta garantia fiduciária na recuperação judicial

10 de novembro de 2016
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Com esse entendimento, a turma deu provimento ao recurso de uma instituição financeira e reformou decisão do TTJSP que havia classifica...

10 nov

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Planejamento lança novo Portal de Atendimento do Patrimônio da União

10 de novembro de 2016
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Cidadãos, empresas, entidades e órgãos públicos poderão acessar serviços e dar entrada em requerimentos pela internet O Ministério do...

09 nov

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TRF4: Segue suspensa ordem de demolição dos beach clubs de Jurerê Internacional

9 de novembro de 2016
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No dia 21 de junho, a 3ª turma julgou procedente um pedido de efeito suspensivo impetrado pelos proprietários contra a execução imediat...

09 nov

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CGJ-MA media parceria entre Cartórios e Secretaria de Transparência do Estado

9 de novembro de 2016
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A Secretaria de Transparência do Estado solicitou a disponibilização, por parte dos cartórios, de dados relativos aos assentos de óbito...

09 nov

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TJSP determina suspensão de parcelas por atraso em entrega de imóvel

9 de novembro de 2016
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Construtora não pode exigir pagamento de parcelas por atraso na obra O juiz José Wilson Gonçalves, da 5ª Vara Cível de Santos, ...

09 nov

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TJMA: Empresa e Estado são condenados a recuperar Área de Proteção Ambiental no Maracanã

9 de novembro de 2016
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Foi relatado, que a empresa Serrão e Moreira LTDA causou graves danos em uma unidade de conservação de domínio estadual, e destruiu áre...

09 nov

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TJMG: Selo de fiscalização eletrônico chega a todos os cartórios de Minas

9 de novembro de 2016
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Atualmente, 1.752 serventias já trabalham exclusivamente com esse selo. A expectativa da Corregedoria é que todos os cartórios operem e...

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