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09 nov

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XVIII Congresso Brasileiro de Direito Notarial e Registral acontece na próxima semana

9 de novembro de 2016
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Evento será promovido pela Anoreg-BR, na cidade de Maceió/AL. Inscrições encerram hoje, 9/11 A Associação de Notários e Registradores...

09 nov

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Efeitos do novo código de Processo Civil nas atividades dos notários e registradores

9 de novembro de 2016
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O artigo, de autoria do juiz de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual de Goiás, Reinaldo Alves Ferreira, foi publicado na ediç...

09 nov

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TJRO e Emeron realizam curso sobre “Regularização de Imóveis Públicos”, em Porto Velho

9 de novembro de 2016
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O vice-presidente do IRIB para Estado de Mato Grosso e registrador de imóveis, José de Arimatéia Barbosa, foi convidado a ministrar as ...

09 nov

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STJ: Prazo para purga da mora na ação de despejo deve considerar juntada do mandado de citação

9 de janeiro de 2026
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A decisão foi tomada após a análise de ação de despejo na qual se questionava a tempestividade de depósito realizado por locatário para...

08 nov

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Averbação de construção – matrícula incorreta – regularização

8 de novembro de 2016
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Questão esclarece dúvida acerca da regularização de averbação de construção realizada em matrícula incorreta Nesta edição do Boletim ...

08 nov

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CSM/SP: Promessa de permuta – registro – impossibilidade. Previsão legal – ausência. Direito de Superfície – escritura pública – necessidade

8 de novembro de 2016
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1. Não é possível o registro de promessa de permuta tendo em vista a ausência de previsão legal. 2. Não é possível o registro de contra...

08 nov

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TJPB mantém condenação de homem por duplicidade de venda de um terreno

8 de novembro de 2016
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De acordo com os autos, João Ribeiro firmou, em abril de 1981, um contrato particular de promessa de compra e venda, pelo qual vendeu a...

08 nov

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TJDFT correiciona novos cartórios extrajudiciais em novembro

8 de novembro de 2016
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O objetivo é de inspecionar e acompanhar o bom desempenho das atividades cartorárias, verificar a regularidade e a legalidade da ativid...

08 nov

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Comissão da Câmara dos Deputados sobre extinção de terrenos de marinha reúne-se hoje para discutir e votar parecer

8 de novembro de 2016
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Estes terrenos são considerados bens da União e podem ser usados por terceiros por meio de um contrato de aforamento, pelo qual o ocupa...

08 nov

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STJ: Particulares podem discutir posse de imóvel localizado em área pública

8 de novembro de 2016
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O entendimento foi firmado pela Quarta Turma ao julgar recurso em ação de reintegração de posse entre dois particulares que disputam im...

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