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08 nov

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Senado: Especialistas em execução fiscal propõem reformas para desburocratizar o processo

8 de novembro de 2016
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A reforma teria como base um projeto que vem sendo discutido e atualizado nos últimos anos no âmbito da Fazenda Pública Na primeira a...

08 nov

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Câmara dos Deputados: Especialistas querem comissão para conciliar regularização fundiária no DF

8 de novembro de 2016
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A audiência foi para debater a regularização dos condomínios que estão em terra da União, mas, também existem dúvidas sobre quais terra...

07 nov

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TJMA: Certidões da Central dos Cartórios devem ter assinatura eletrônica e selo de fiscalização

7 de novembro de 2016
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Os serviços da Central foram regulamentados pela Corregedoria-Geral do Estado do Maranhão, pelo Provimento nº 13/2016 A Central dos C...

07 nov

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O Estado de S. Paulo: Governo quer mudar leis para regularizar imóveis

7 de novembro de 2016
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Objetivo é reforçar cofres das prefeituras, que vão poder cobrar IPTU, além de aumentar os negócios para os cartórios O governo fede...

07 nov

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Comissão da Câmara dos Deputados debate procedimentos para regularização fundiária no Distrito Federal

7 de novembro de 2016
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Segundo parlamentares, desde o ano de 1990, depois da consolidação dos condomínios, a população que reside em áreas irregulares começou...

04 nov

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TST: Zelador que morava em escola pública consegue vínculo de emprego com o Estado do Paraná

4 de novembro de 2016
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A decisão unânime é da Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu sen...

04 nov

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TJSC realiza audiência de reescolha das serventias extrajudiciais ainda vacantes no estado

4 de novembro de 2016
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A audiência teve por objetivo ofertar aos candidatos aprovados no concurso as serventias não escolhidas na primeira oportunidade O de...

04 nov

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Comissão da Câmara dos Deputados condiciona direito de transferência à preservação ambiental do imóvel

4 de novembro de 2016
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O PL 5638/16 determina que a TDC só será garantida ao proprietário que tenha cumprido com a obrigação de preservar seu imóvel urbano de...

04 nov

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Senado: Fim da imunidade tributária para igrejas aguarda parecer na CDH

4 de novembro de 2016
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A matéria aguarda parecer na Comissão, mas já recebeu mais de 79 mil votos de apoio, e quase 4 mil contrários, no site Consulta Pública...

04 nov

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TRF2: Atraso na concessão de “Habite-se” é motivo de rescisão de compra de imóvel do programa “Minha Casa, Minha Vida”

4 de novembro de 2016
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O apartamento está localizado em Campo Grande, no estado do Rio de Janeiro A 6ª Turma Especializada do TRF2 decidiu, por unanimidade,...

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