evoweb2025 – Página: 616

24 out

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TJSC e projeto Lar Legal regularizam 768 propriedades em 15 loteamentos de Guaramirim

24 de outubro de 2016
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O programa de regularização fundiária tem como objetivo a legalização de áreas urbanas ocupadas por famílias em situação de vulnerabili...

24 out

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TJMG define data para implantação definitiva de Selo de Fiscalização Eletrônico nos cartórios extrajudiciais

24 de outubro de 2016
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A expansão será a partir do dia 1º/11, em serventias de 80 comarcas do estado A partir de 1º de novembro de 2016, fica implantado def...

24 out

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Comissão da Câmara dos Deputados aprova critérios para implantar zona tampão em área de conservação

24 de outubro de 2016
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As zonas de amortecimento consistem em espaço de conservação no qual as atividades humanas estão sujeitas a normas e restrições específ...

24 out

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Incra firma acordo com Estado de Pernambuco para cadastro de imóveis rurais

24 de outubro de 2016
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A medida busca ampliar o número de propriedades cadastradas ou atualizadas no SNCR para emissão do Certificado de Cadastro de Imóvel Ru...

24 out

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STJ: Alteração de competência do juízo não prejudica legitimidade do MP

24 de outubro de 2016
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O recurso é de um ex-administrador do Banco Nacional, atualmente em liquidação extrajudicial, que teve os bens arrolados a pedido do Mi...

21 out

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TJMG define data do sorteio público para novo concurso extrajudicial

21 de outubro de 2016
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O sorteio dos serviços a serem reservados aos candidatos com deficiência, para os critérios de provimento e remoção, será realizado no ...

21 out

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MPF/PA pede segurança, demarcação e retirada de fazendeiro da área

21 de outubro de 2016
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Conflito entre quilombolas e Liberato Magno de Castro, que ocupa ilegalmente as terras, já dura décadas. Em setembro, milícia atacou a ...

21 out

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TJMS nega recurso que contesta união estável e direito de habitação

21 de outubro de 2016
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Filho relata que a viúva conviveu com seu pai por cerca de 24 anos, em um imóvel cedido gratuitamente aos mesmos para moradia Por una...

21 out

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Incra cria novo assentamento em Barra de São Miguel/PB

21 de outubro de 2016
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A área tem aproximadamente 670 hectares e capacidade para receber 16 famílias de agricultores A Superintendência Regional do Incra na...

21 out

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MPF obtém liminar contra o Iphan para conservação e manutenção de imóvel histórico em Cáceres/MT

21 de outubro de 2016
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O pedido foi realizado com base nas informações colhidas durante a realização de inquérito civil público O Instituto do Patrimônio Hi...

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