19 out Clipping IRIB publica o volume nº 80 da Revista de Direito Imobiliário – RDI 19 de outubro de 2016 Posted by evoweb2025 0 comments A publicação reúne artigos da doutrina nacional e internacional, além de jurisprudências do STJ e do TJSP A edição nº 80 da Revista d... Continue reading
19 out Clipping Últimos dias de inscrição para o XI Seminário Luso-Brasileiro-Espanhol-Chileno de Direito Registral Imobiliário 19 de outubro de 2016 Posted by evoweb2025 0 comments Sexta-feira, 21/10, é o último dia para se inscrever pelo portal do IRIB. O evento acontece nos dias 27 e 28 de outubro, em Florianópol... Continue reading
19 out Clipping Comissão da Câmara dos Deputados discute a situação de populações de terrenos ocupados em Minas Gerais 19 de outubro de 2016 Posted by evoweb2025 0 comments De acordo com o parlamentar que propôs o debate, cidadãos em situação de vulnerabilidade, que ocupam terrenos e prédios urbanos ociosos... Continue reading
19 out Clipping STF: Questionada lei que torna região do Porto de Aratu/BA Área de Preservação Ambiental 19 de outubro de 2016 Posted by evoweb2025 0 comments O governador da Bahia ajuizou a ADPF 423 argumentando, que a lei municipal jamais poderia qualificar o local como balneário e restringi... Continue reading
19 out Clipping G1: Atraso em entrega de apartamentos prejudica mais de mil moradores 19 de outubro de 2016 Posted by evoweb2025 0 comments Obra em Rio Claro/SP está pronta, mas donos não receberam imóveis. Banco do Brasil alega que falta documentação; prefeitura diz que env... Continue reading
19 out Clipping MPF/SC: Caixa Econômica Federal deve analisar regularidade de construtoras antes de realizar feiras de imóveis 19 de outubro de 2016 Posted by evoweb2025 0 comments Em eventos como “Feirões da Caixa”, instituição deve verificar a idoneidade das empresas contratadas para fazer os empreendimentos O ... Continue reading
19 out Clipping TCU ajudará Comissão de Meio Ambiente a avaliar prevenção do desmatamento na Amazônia 19 de outubro de 2016 Posted by evoweb2025 0 comments Entre as ações previstas está a solicitação, ao Tribunal de Contas da União, de auditorias para avaliar o alcance das metas propostas p... Continue reading
19 out Clipping TRF4 determina devolução de imóvel do Minha Casa Minha Vida por desvio de finalidade 19 de outubro de 2016 Posted by evoweb2025 0 comments A decisão destacou que as residências adquiridas pelo programa são destinadas unicamente à moradia dos compradores e de suas famílias ... Continue reading
19 out Clipping MPF/AC denuncia fazendeiro que adulterou documentos para escapar da reforma agrária 19 de outubro de 2016 Posted by evoweb2025 0 comments Pecuarista usou notas fiscais falsas para “esquentar” terras improdutivas O Ministério Público Federal no Acre (MPF/AC) entrou com aç... Continue reading
18 out Clipping Carta de Arrematação. Imóvel hipotecado. 18 de outubro de 2016 Posted by evoweb2025 0 comments Questão esclarece dúvida acerca do registro de Carta de Arrematação em matrícula de imóvel gravado com hipoteca. Nesta edição do Bole... Continue reading