evoweb2025 – Página: 620

17 out

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Demarcação de territórios quilombolas no Marajó/PA tem processos parados por até 13 anos

17 de outubro de 2016
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Informação foi enviada pelo Incra em resposta a ação do MPF, que agora pede urgência na conclusão dos procedimentos O Ministério Públ...

17 out

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CGJ-RJ lança sistema pioneiro no país: a certidão eletrônica extrajudicial

17 de outubro de 2016
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Com o sistema, traslados de atos notariais, certidões de títulos e documentos, lavratura de escrituras públicas e quaisquer outros docu...

14 out

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Câmara dos Deputados: Temer pede retirada de projeto que altera programa Minha Casa Minha Vida

14 de outubro de 2016
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Com a solicitação, o Projeto de Lei nº 4960/16 será definitivamente arquivado O presidente Michel Temer enviou mensagem à Câmara dos ...

14 out

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Artigo: “Usucapião extrajudicial e o silêncio como discordância”

14 de outubro de 2016
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Texto do presidente do IRIB e titular da 1ª Zona de Registro de Imóveis de Porto Alegre/RS, João Pedro Lamana Paiva, foi publicado na R...

14 out

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Versão eletrônica da nova edição do Boletim do IRIB em Revista está disponível para os associados

14 de outubro de 2016
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O volume nº 355 traz a cobertura completa do 35º Encontro Regional dos Oficiais de Registro de Imóveis, realizado em Goiânia/GO O IRI...

13 out

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Usucapião judicial. Co-proprietários – citação.

13 de outubro de 2016
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Questão esclarece dúvida acerca da usucapião judicial. Nesta edição do Boletim Eletrônico esclarecemos dúvida acerca da usucapião jud...

13 out

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TJMG: Compra e venda. Imóvel hipotecado – Cédula de Crédito Rural. Credor – anuência.

13 de outubro de 2016
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Imóvel hipotecado em garantia de Cédula de Crédito Rural pode ser vendido desde que haja anuência prévia do credor hipotecário. A 3ª ...

13 out

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GAORP se reúne para deliberar em processos de reintegração de posse

13 de outubro de 2016
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O primeiro caso em pauta tratou de área de 123.768 m², onde vivem cerca de 100 famílias. O terreno localiza-se na Estrada do Canal do C...

13 out

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Câmara dos Deputados: Terras devolutas da União poderão ter destinação econômica

13 de outubro de 2016
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O PL 5843/16A estabelece que o Conselho de Segurança Nacional se manifeste sobre as terras devolutas declaradas pela União quando os es...

13 out

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Senado: Publicada lei que reajusta taxa de ocupação de imóveis da União

13 de outubro de 2016
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A nova alíquota será incidente sobre o valor correspondente ao exercício de 2015 O presidente Michel Temer sancionou com vetos a Lei ...

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