evoweb2025 – Página: 623

06 out

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MPF/MA propõe ações contra fazendeiros que prejudicaram a Reserva do Gurupi

6 de outubro de 2016
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Justiça já concedeu liminar em três casos, determinando a suspensão das atividades ilegais O Ministério Público Federal no Maranhão (...

06 out

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STJ suspende ações sobre execução contra sócio que deixou empresa antes da dissolução irregular

6 de outubro de 2016
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A suspensão vale até que a Primeira Seção do Tribunal julgue recurso repetitivo sobre o tema e defina a tese a ser aplicada aos process...

05 out

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STJ: Encerramento do contrato de arrendamento rural depende de notificação prévia

5 de outubro de 2016
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As autoras afirmaram que a mãe delas havia firmado contrato de arrendamento com os réus pelo prazo de oito anos Devido à inexistência...

05 out

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CGJ-RO capacita mais de 280 funcionários de cartórios contra fraudes em documentos e assinaturas

5 de outubro de 2016
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Cursos de Grafotecnia e Documentoscopia foram realizadas em quatro comarcas de Rondônia A Corregedoria-Geral da Justiça de Rondônia i...

05 out

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STJ não permite penhora de fração de imóvel de luxo onde reside família devedora

5 de outubro de 2016
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Uma associação condominial requereu a penhora de parte do único imóvel residencial de uma família para possibilitar o pagamento da dívi...

04 out

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Incra vai fazer regularização fundiária no território Cantuquiriguaçu no Paraná

4 de outubro de 2016
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O trabalho viabilizará aos agricultores familiares e demais posseiros a permanência na terra, por meio da segurança jurídica de posse e...

04 out

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TJDFT correiciona novos cartórios extrajudiciais no mês de outubro

4 de outubro de 2016
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As correições tem como objetivo inspecionar e acompanhar o bom desempenho das atividades cartorárias, verificar a regularidade e a lega...

04 out

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STJ: Onze novos julgamentos incluídos no índice de recursos repetitivos por assunto

4 de outubro de 2016
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Ao encaminhar um processo para julgamento sob o rito dos recursos repetitivos, os ministros facilitam e uniformizam a solução de demand...

04 out

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TJCE: Construtora é condenada a indenizar advogado que teve imóvel danificado

4 de outubro de 2016
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A decisão é da 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do ...

04 out

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MPF/AL assina acordo para preservação do povoado do Pontal do Peba

4 de outubro de 2016
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Município e ICMBio definem termos para solucionar ocupação desordenada da APA de Piaçabuçu O Ministério Público Federal (MPF) em Alag...

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