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21 set

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Encontro Nacional de 2016 discute a nova usucapião extrajudicial

21 de setembro de 2016
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Painel tem como palestrante o vice-presidente do IRIB para o Estado do Rio de Janeiro, Eduardo Sócrates Castanheira Sarmento Filho A ...

20 set

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Alienação fiduciária – devedor fiduciante – intimação. Prazo – contagem.

20 de setembro de 2016
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Questão esclarece dúvida acerca da intimação do devedor fiduciante. Nesta edição do Boletim Eletrônico esclarecemos dúvida acerca da ...

20 set

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TJRS: Hipoteca – perempção. Prazo fatal. Registro – cancelamento. Reconhecimento pelo credor ou ordem judicial – desnecessidade

20 de setembro de 2016
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“Transcorrido o prazo fatal, a hipoteca extingue-se de pleno direito, sem necessidade de reconhecimento pelo credor ou de ordem judicia...

20 set

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TRF1 suspende demolição de barracas de praia em Porto Seguro/BA

20 de setembro de 2016
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A decisão entendeu que a sentença da Vara única de Eunápolis/BA, determinando a demolição das barracas de praia, levará à perda do obje...

20 set

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Câmara dos Deputados amplia prazo para quitar crédito rural obtido por meio de fundos de financiamento

20 de setembro de 2016
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O PL 3838/15 prorroga até 31 de dezembro de 2017 o prazo para a liquidação de operações de crédito rural com recursos dos Fundos Consti...

20 set

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TRF3 decreta indisponibilidade de bem de família em ação de improbidade administrativa

20 de setembro de 2016
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Para desembargador, o eventual caráter de bem de família não obsta a determinação de sua indisponibilidade, uma vez que não se trata de...

20 set

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MPF/TO media acordo entre Comunidade Mumbuca e Parque Estadual do Jalapão

20 de setembro de 2016
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Termo de Compromisso visa compatibilizar as atividades tradicionais da Comunidade com a necessidade de preservação ambiental do Parque ...

20 set

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Comissão da Câmara dos Deputados aprova permanência de imóvel à margem de rodovia, ferrovia e duto

20 de setembro de 2016
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A regra vale apenas para edificações erguidas antes da construção de ferrovias e rodovias A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câm...

19 set

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Deville Prime Salvador dispõe de agência de turismo para os congressistas do Encontro Nacional do IRIB

19 de setembro de 2016
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No período do evento, associados ao Instituto terão desconto aos passeios da Privê Tur O IRIB negociou com a agência Privê Tur – Viag...

19 set

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TJGO: Indeferido pedido para extinguir usufruto de imóvel não utilizado

19 de setembro de 2016
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O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás manteve sentença de juíza da 4ª Vara de Família e Sucessões da comarca de Goiânia O Tribunal...

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