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16 set

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IRIB Cultural: “As restrições voluntárias na transmissão de bens imóveis – cláusulas de inalienabilidade, impenhorabilidade e incomunicabilidade”

16 de setembro de 2016
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Obra de autoria do registrador de imóveis em Teresópolis e 1º Secretário do IRIB, Eduardo Pacheco Ribeiro Souza, está disponível na loj...

16 set

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O Boletim IRIB em Revista nº 355 reúne artigos do Encontro Regional realizado em Goiânia

16 de setembro de 2016
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Além da cobertura do evento, a revista destaca o lançamento do Portal de Integração dos Registradores de Imóveis do Brasil O Boletim ...

16 set

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Aberta as inscrições do XI Seminário Luso-Brasileiro-Espanhol-Chileno de Direito Registral Imobiliário

16 de setembro de 2016
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Brasil será o anfitrião do evento, que acontece nos dias 27 e 28 de outubro, em Santa Catarina O XI Seminário Luso-Brasileiro-Espanho...

16 set

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Encontro Nacional: Palestra trata da aplicação das leis referentes às cédulas de crédito

16 de setembro de 2016
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Tema será abordado pelo 26º Oficial de Notas da Comarca do Rio de Janeiro, Tiago Machado Burtet O tema "Cédulas de Crédito no Registr...

15 set

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Usucapião extrajudicial. Procuração – formalização

15 de setembro de 2016
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Questão esclarece dúvida acerca da usucapião extrajudicial Nesta edição do Boletim Eletrônico esclarecemos dúvida acerca da usucapião...

15 set

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TJRS: Divisão e extinção de condomínio. Parcelamento do solo urbano. Planta – aprovação

15 de setembro de 2016
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Deve ser exigida planta aprovada pelo ente municipal para o registro de escritura pública de divisão e extinção de condomínio, observan...

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STJ mantém processo de demarcação de terra indígena no Sul da Bahia

15 de setembro de 2016
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A reserva indígena Tupinambá está localizada nos municípios de Ilhéus, Una e Buerarema A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justi...

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Incra disponibiliza na internet dados da reforma agrária

15 de setembro de 2016
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A página eletrônica contém informações sobre: área, número de assentados, tipos de projetos da reforma agrária, município e estado de l...

15 set

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TRF1: Desapropriação de imóvel por interesse social deve ocorrer no prazo de dois anos

15 de setembro de 2016
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A decisão é da Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região A Quarta Turma do TRF da 1ª Região negou provimento à apelação ...

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Incra solicita atuar como amicus curiae no STF para manter legislação ambiental de assentamentos

15 de setembro de 2016
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A petição feita ao Supremo visa defender o rito já consolidado por lei para a regularização ambiental em áreas destinadas ao Programa N...

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