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15 set

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STJ cria núcleo para consolidação do sistema de precedentes do novo CPC

15 de setembro de 2016
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A criação da unidade foi mais um passo do Tribunal para se adequar às inovações legislativas, que prometem aumentar a segurança jurídic...

14 set

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XXIX Encontro do Comitê Latinoamericano de Consulta Registral está com as inscrições abertas

14 de setembro de 2016
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O encontro será realizado nos dias 3 a 7 de outubro, na República Dominicana A República Dominicana será sede do XXIX Encontro do Com...

14 set

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STF: Suspenso parecer sobre aquisição de imóveis rurais por estrangeiros

14 de setembro de 2016
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Foi concedida a liminar ACO 2463, que restringe a aquisição de imóveis rurais por pessoas jurídicas brasileiras cuja maioria do capital...

14 set

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Câmara dos deputados aprova MP que limita reajuste da taxa de ocupação de imóveis da União

14 de setembro de 2016
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A Medida Provisória 732/16 limita a 10,54% o reajuste do foro e da taxa de ocupação de imóveis da União para o exercício de 2016 O Pl...

14 set

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AGU: Punição aplicada a fazendeiro que desmatou Amazônia é mantida

14 de setembro de 2016
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O autor da ação pediu a anulação da proibição imposta pela autarquia ambiental à realização de atividades agropecuárias de uma fazenda ...

14 set

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Câmara dos Deputados: Governo, ambientalistas e empresas buscam acordo sobre licenciamento ambiental

14 de setembro de 2016
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As propostas que alteram a legislação sobre o licenciamento ambiental foram tema de um seminário da Comissão de Meio Ambiente e Desenvo...

14 set

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CGJ-MT promove debate sobre assuntos fundiários

14 de setembro de 2016
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O vice-presidente do IRIB para o Estado de Mato Grosso, José de Arimatéia Barbosa, participou do evento Os participantes da audiência...

14 set

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Comissão da Câmara dos Deputados debate extinção de terrenos de marinha

14 de setembro de 2016
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Estes terrenos são considerados bens da União e podem ser usados por terceiros por meio de um contrato de aforamento A comissão espe...

14 set

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Falta de regularização fundiária em Quatipuru/PA pode agravar conflitos, alerta MPF

14 de setembro de 2016
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Recomendação para regularização da área tem que ser respondida dentro de 15 dias O Ministério Público Federal (MPF) encaminhou notifi...

14 set

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Palestra sobre o sistema de registro eletrônico de imóveis se concentram no segundo dia do Encontro Nacional

14 de setembro de 2016
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O presidente do IRIB, Lamana Paiva, irá abrir a programação do dia 27/9, coordenando o painel “Registro Eletrônico - Portal de Integraç...

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