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31 ago

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TJAC: Idosa será indenizada por compromissos quebrados por imobiliária e inquilina

31 de agosto de 2016
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Decisão proferida pelo Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco determina reparação nos danos materiais e morais sofridos pela p...

31 ago

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OAB/MG assina convênio para advogados terem acesso eletrônico aos cartórios de imóveis de Minas Gerais

31 de agosto de 2016
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O convênio que disponibiliza o acesso ao sistema eletrônico de registros públicos dos cartórios de Minas Gerais, bem como a serviços de...

31 ago

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Comissão pode votar hoje parecer da MP sobre taxa de ocupação de imóveis da União

31 de agosto de 2016
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A MP 732/16 limita a 10,54% o reajuste do foro e da taxa de ocupação de imóveis da União para o exercício de 2016 A comissão mista q...

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STJ: Lucro destinado a reinvestimento não deve ser incluído em partilha de bens

31 de agosto de 2016
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A recorrente buscava ver reconhecido o direito de divisão da participação societária nas empresas em que seu ex-companheiro seria sócio...

31 ago

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Governo do Distrito Federal envia à Câmara dos Deputados projeto para acelerar regularização de terras

31 de agosto de 2016
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Concessão vai facilitar financiamento para meio rural e a medida pode melhorar qualidade dos produtos do DF, afirma governador O gove...

31 ago

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XLIII Encontro Nacional do IRIB: Inscrições com desconto encerraram amanhã, 31/8

31 de agosto de 2016
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Os associados ao Instituto e à Anoreg/BA têm taxa de inscrição diferenciada no evento, que irá acontecer de 26 a 30 de setembro, em Sal...

31 ago

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Comissão do Pensamento Registral Imobiliário discute o Estatuto de Desburocratização

31 de agosto de 2016
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Reunião ocorreu na última sexta-feira, dia 26/8, em São Paulo/SP. O diretor de Tecnologia do IRIB, Flauzilino Araújo dos Santos, aceito...

31 ago

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O Sinter como ferramenta de gestão para o registrador de imóveis

31 de agosto de 2016
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Artigo é de autoria do gerente nacional do projeto Sinter e auditor da Receita Federal do Brasil, Luis Orlando Rotelli Rezende, que irá...

30 ago

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Desapropriação judicial. Titularidade dominial – divergência. Especialidade objetiva

30 de agosto de 2016
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Questão esclarece dúvida acerca do registro de desapropriação judicial quando há divergência quanto à titularidade dominial e especiali...

30 ago

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TJRS: Compra e venda. Transferência de usufruto. Promitente vendedor – qualificação profissional – não enquadramento. CND do INSS – dispensa

30 de agosto de 2016
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De acordo com o art. 1.393 do Código Civil, é vedada a transferência do usufruto quando este já estiver constituído na matrícula do imó...

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