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30 ago

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AGU: Militar reformado terá que desocupar imóvel funcional utilizado irregularmente

30 de agosto de 2016
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A Procuradoria de Minas Gerais ajuizou ação de reintegração de posse A Advocacia-Geral da União (AGU) recuperou para a Aeronáutica a ...

30 ago

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TJGO: Imóvel comercial de pessoa física pode ser penhorado

30 de agosto de 2016
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O relator do processo considerou que os devedores possuem outro bem utilizado como residência própria, permitindo a retenção do prédio ...

30 ago

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Quando o documento apostila é levado a um País não-signatário

30 de agosto de 2016
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É preciso procurar a embaixada ou o consulado do país de destino para saber quais são as opções existentes Caso o documento público t...

30 ago

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Assembleia Geral Ordinária

30 de agosto de 2016
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Edital de Convocação. AGO ocorrerá durante o XLIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil, em Salvador/BA Nos termos ...

29 ago

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TJGO: Determinada desocupação de área pertencente a Goiasindustrial

29 de agosto de 2016
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Os ocupantes alegaram exercer posse mansa e pacífica sobre o imóvel, desde 1971, quando seus pais adquiriram a área Em votação unânim...

29 ago

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TJBA inicia estudos para reestruturação dos cartórios e serventias extrajudiciais

29 de agosto de 2016
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Em ato conjunto, a presidência do tribunal, as corregedorias-gerais da Justiça e as Comarcas do Interior constituíram uma comissão espe...

29 ago

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TRF5 determina novas diligências no caso da demarcação das terras dos índios Kariri – Xokó

29 de agosto de 2016
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A sentença havia julgado improcedente o pedido dos fazendeiros, que pleiteavam a nulidade do Processo Administrativo da Funai, que dema...

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Direitos de comunidades tradicionais devem ser resguardados na transferência de terras da União para Amapá, alerta MPF

29 de agosto de 2016
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Decreto editado em abril deste ano tem acirrado conflitos fundiários no estado O coordenador da Câmara de Populações Indígenas e Comu...

29 ago

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Comissão da Câmara dos Deputados aprova obrigação de cadastro demográfico em área de risco de desastre ambiental

29 de agosto de 2016
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O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado ainda pelas Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Cons...

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CMN altera regras para instituições em liquidação extrajudicial

29 de agosto de 2016
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Novos procedimentos contábeis começam a valer a partir de 1º de janeiro de 2017 O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou nesta qua...

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