evoweb2025 – Página: 642

25 ago

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Imóvel rural – desmembramento. Anexação ao imóvel confrontante. Fração Mínima de Parcelamento – inferioridade

25 de agosto de 2016
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Questão esclarece dúvida acerca de desmembramento de imóvel rural e anexação da área destacada ao imóvel confrontante Nesta edição do...

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TJMG: Desapropriação por utilidade pública. Expropriação parcial do imóvel – metragem – indicação. Especialidade Objetiva

25 de agosto de 2016
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No caso de desapropriação por utilidade pública, quando houver expropriação parcial do imóvel, é necessária a indicação da metragem, so...

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TRF1: Usufrutuários de imóveis não fazem jus ao recebimento de auxílio-moradia

25 de agosto de 2016
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A decisão é da Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região A 2ª Turma do TRF da 1ª Região negou provimento à apelação de ...

25 ago

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STJ: Hipoteca firmada por construtora com banco não atinge os compradores dos imóveis

25 de agosto de 2016
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Conforme os autos, foram firmados contratos de promessa de compra e venda de unidades habitacionais que foram dadas como garantia hipot...

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CNJ autoriza uso de datas diferentes para comprovação de títulos em concurso

25 de agosto de 2016
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O TJPR pode utilizar datas limites diferentes para comprovação da atividade jurídica e para apresentação de títulos em concurso para ou...

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TJMG: Requisitos à escritura pública

25 de agosto de 2016
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Para a escritura pública das alienações de imóvel rural ou de direito a ele relativo e sua oneração, será requisito o Documento de Info...

25 ago

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Registro de Imóveis da 1ª Zona de Porto Alegre comemora 150 anos com o PQTA Diamante

25 de agosto de 2016
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João Pedro Lamana Paiva é presidente do IRIB e titular do cartório de Registro de Imóveis da 1º Zona de Porto Alegre O Registro de Im...

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STJ julga nesta quarta-feira validade de taxas cobradas na compra de imóvel

25 de agosto de 2016
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sfsf A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pautou para essa quarta-feira (24/8) o julgamento do recurso repetitivo qu...

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Coleção Cadernos IRIB está com descontos especiais na loja virtual do Instituto

24 de agosto de 2016
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A Coleção aborda temas diferentes, todos eles desenvolvidos por grandes especialistas e estudiosos da doutrina registral imobiliária ...

24 ago

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Novo Código de Processo Civil será discutido no Encontro Nacional do IRIB

24 de agosto de 2016
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Inscrições com desconto até o dia 31/8. Garanta a sua vaga no principal evento da classe registral brasileira O que mudou nas ativida...

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