evoweb2025 – Página: 643

24 ago

Clipping

Tribunal de Justiça de Pernambuco realiza o 5º Congresso de Pernambuco de Direito Notarial e Registral

24 de agosto de 2016
Posted by evoweb2025
0 comments

O evento acontecerá nos dias 25 e 26 de agosto, na Ilha Joana Bezerra. IRIB será representado pelo vice-presidente estadual, Valdecy Gu...

24 ago

Clipping

STJ: Juízo de recuperação judicial é competente para analisar causa que envolva bem de empresa

24 de agosto de 2016
Posted by evoweb2025
0 comments

A ferramenta Pesquisa Pronta reuniu acórdãos sobre a competência judicial para os atos de constrição ou de alienação do patrimônio da e...

24 ago

Clipping

MPF/RS obtém decisão que assegura prazo para demarcação de quilombo

24 de agosto de 2016
Posted by evoweb2025
0 comments

Comunidade de Picada das Vassouras, em Caçapava do Sul, aguarda pela conclusão do processo desde 2007 O Ministério Público Federal em...

24 ago

Clipping

AGU: Posse de área da UnB utilizada indevidamente para acumular lixo é recuperada

24 de agosto de 2016
Posted by evoweb2025
0 comments

A área do campus da instituição estava sendo ocupada indevidamente por uma cooperativa de reciclagem A Advocacia-Geral da União (AGU)...

24 ago

Clipping

MPF/SP quer paralisação de empreendimento imobiliário em área de preservação na zona sul da capital

24 de agosto de 2016
Posted by evoweb2025
0 comments

O MPF quer que os responsáveis pelo terreno paralisem as atividades na área e recuperem os trechos já degradados O Ministério Público...

23 ago

Clipping

Usucapião extrajudicial. Prenotação – prazo – prorrogação

23 de agosto de 2016
Posted by evoweb2025
0 comments

Questão esclarece dúvida acerca da prorrogação do prazo de prenotação no caso de usucapião extrajudicial Nesta edição do Boletim Elet...

23 ago

Clipping

CSM/SP: Carta de Arrematação. Aquisição derivada. Titularidade dominial – divergência. Continuidade

23 de agosto de 2016
Posted by evoweb2025
0 comments

Não é possível o registro de Carta de Arrematação expedida em execução onde o executado é pessoa diversa daquela constante como proprie...

23 ago

Clipping

Câmara dos Deputados aprova MP que prorroga prazo para registro no Cadastro Ambiental Rural

23 de agosto de 2016
Posted by evoweb2025
0 comments

O prazo a que se refere o projeto de lei de conversão aprovado é 31 de dezembro de 2017 O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, ...

23 ago

Clipping

TRF4: Prefeitura de Paranaguá é condenada a realocar família que vive em área de mangue

23 de agosto de 2016
Posted by evoweb2025
0 comments

A ação foi movida em 2011 pelo MPF e pelo Ibama contra a administração da cidade e a dona do imóvel. A ocupação APP começou ainda na dé...

22 ago

Clipping

TRF4: Terreno de terceiros não pode ser usado como caução de dívida de empresa

22 de agosto de 2016
Posted by evoweb2025
0 comments

A 3ª Turma negou recurso após verificar que o imóvel oferecido como garantia não está registrado em nome da empresa Uma indústria têx...

Posts by evoweb2025