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TRF4 suspende prazo para demarcação de quilombo São Roque no RS

19 de agosto de 2016
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O MPF ajuizou a ação civil pública em janeiro de 2014 alegando excessiva demora nas demarcações por parte do Incra Não cabe ao Poder ...

19 ago

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MPF/PA determina paralisação de obras por suspeita de assoreamento de manguezais no Pará

19 de agosto de 2016
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Loteamentos são o Raízes Marina Residence e o Jardim Vale do Sal, localizados na Estrada do Atalaia, em Salinópolis/PA A Justiça Fede...

19 ago

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IBDFAM: Coerdeiro pode entrar com ação para defender patrimônio deixado pelo falecido

19 de agosto de 2016
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De acordo com o diretor nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família, com a morte, a herança se transfere aos herdeiros A T...

19 ago

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Loja com todas as publicações do IRIB entra no ar

19 de agosto de 2016
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IRIB Cultural traz todas as publicações que levam o selo do Instituto Já está no ar a loja virtual do IRIB. O site coloca à disposiçã...

19 ago

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Cuidar da qualidade é preciso. Encontro Nacional aborda o tema em painel exclusivo

19 de agosto de 2016
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Mari Lucia Carraro (conferencista) e Bianca Castellar de Faria (debatedora) abordarão o tema no dia 28/9, em Salvador/BA O 2º Ofício ...

18 ago

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Promessa de compra e venda. – Promissário comprador e cessão de direitos aquisitivos, dentro do previsto no art. 26, § 6o., da Lei 6.766/79

18 de agosto de 2016
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Nesta edição do Boletim Eletrônico esclarecemos dúvida acerca da aplicação da referida base legal quanto a quais imóveis pode ela se en...

18 ago

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Procedência e legitimidade dos documentos públicos e privados

18 de agosto de 2016
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Para o apostilamento é necessário a checagem das assinaturas constantes nos documentos apresentados, procedimento de extrema segurança ...

18 ago

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CNJ prorroga consulta pública sobre usucapião extrajudicial

18 de agosto de 2016
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O novo prazo para os interessados fazerem suas manifestações sobre o projeto é 16/9 Atendendo ao pedido do Ministério Público do Dist...

18 ago

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MPF/MS quer responsabilizar dirigentes da Funai pelo descumprimento do TAC das Demarcações

18 de agosto de 2016
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O Termo de Ajustamento de Conduta foi assinado pela autarquia para realização de estudos demarcatórios no estado, mas os procedimentos ...

18 ago

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MPF/MT ajuiza ação civil pública pelo fim da APF e aponta descumprimento do Código Florestal no Estado

18 de agosto de 2016
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O MPF já havia expedido recomendação ao Estado para revogação do decreto que regulamentou a Autorização Provisória de Funcionamento de ...

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