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09 ago

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TRF4: Ex-vice-prefeito de Governador Celso Ramos/SC terá que demolir imóvel construído em Área de Preservação Permanente

9 de agosto de 2016
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A ação foi ajuizada pelo MPF após denúncia de que o político teria ocupado um terreno no entorno da área de proteção ambiental O ex-v...

09 ago

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Como inserir a Apostila no documento

9 de agosto de 2016
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O processo inicia-se no dia 15 de agosto nos cartórios das capitais do país e, após autorização do CNJ em cada caso, poderão ser amplia...

09 ago

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CNJ: Cartórios se preparam para emissão da Apostila da Haia

9 de agosto de 2016
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O uso da apostila tornará mais fácil, rápida e menos burocrátiaca a validação dos documentos emitidos no Brasil para uso no exterior ...

08 ago

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TJSC: Parte pode buscar anulação de escritura e manutenção de posse em ação única

8 de agosto de 2016
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A 4ª Câmara Civil deu provimento a recurso de mulher que postulou a nulidade de escritura pública de imóvel que acabara de comprar A ...

08 ago

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TJMG: Fazenda Ariadnópolis será desocupada até 18 de agosto

8 de agosto de 2016
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Audiência de conciliação reuniu proprietários e MST para negociação A desocupação de parte da Fazenda Ariadnópolis, em Campo do Meio,...

08 ago

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TRF4: Dívidas de condomínio passam para novo dono

8 de agosto de 2016
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O Tribunal Regional Federal da 4ª Região deu provimento a um recurso do condomínio de Esteio/RS Victória Régia e determinou a manutençã...

08 ago

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STJ: É de dez anos prazo para ajuizar ação contra atraso na entrega de imóvel

8 de agosto de 2016
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Uma consumidora ajuizou ação de rescisão contratual e de indenização por danos morais e materiais contra uma construtora, que deixou de...

08 ago

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Comissão da Câmara dos Deputados deve votar na terça MP que prorroga prazo de inscrição no Cadastro Rural

8 de agosto de 2016
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A MP 724/16 estende prazos para inscrição no CAR e para adesão ao Programa de Regularização Ambiental A Comissão Mista que a analisa...

08 ago

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TJMA lança edital para concurso de notários e registradores

8 de agosto de 2016
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São 91 vagas disponíveis para preenchimento, sendo 61 por ingresso e 30 por remoção O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) lançou e...

08 ago

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Cooperação entre Corregedoria do TJ-PI e Interpi acelera regularização fundiária rural

8 de agosto de 2016
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A parceria beneficiará seis mil famílias de agricultores familiares piauienses, de acordo com o Plano de Trabalho O corregedor-geral ...

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