evoweb2025 – Página: 651

05 ago

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Grupo de Governança de Terras da Unicamp promove o II Seminário Governança de Terras e Desenvolvimento Econômico

5 de agosto de 2016
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O secretário geral do IRIB, Frederico Assad, e o vice-presidente do IRIB para o Estado de Mato Grosso, José de Arimatéia Barbosa, parti...

05 ago

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TJGO mantém sentença que nega pedido de reintegração de posse

5 de agosto de 2016
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A 6ª Câmara Cível negou o pedido de reintegração de posse de um lote de 210 metros quadrados no Setor Nordeste A 6ª Câmara Cível do T...

05 ago

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MPF: Ibama arquiva licenciamento da hidrelétrica São Luiz do Tapajós

5 de agosto de 2016
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Como havia sido indicado pela Funai, pela comissão de licenças do próprio Ibama e por recomendação do MPF, empreendimento foi considera...

05 ago

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TRF4 determina retorno a Portugal de crianças mantidas ilegalmente no Brasil

5 de agosto de 2016
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A 3ª Turma entendeu que o Brasil deve respeitar o acordado na Convenção da Haia, que prevê a restituição de crianças ilicitamente trans...

05 ago

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TJAM: Novo Portal do Selo traz praticidade e segurança ao ato extrajudicial

5 de agosto de 2016
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Atividade dos cartórios da capital são acompanhadas “on-line” pela Corregedoria do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas O novo P...

05 ago

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TRT2: Débitos fiscais e condominiais são de responsabilidade do arrematante

5 de agosto de 2016
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A decisão é do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região de São Paulo A 14ª Turma do TRT da 2ª Região julgou um agravo de petição em...

05 ago

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Consulta pública sobre usucapião extrajudicial encerra no dia 10 de agosto

5 de agosto de 2016
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Interessados podem enviar críticas e sugestões visando ao aperfeiçoamento do projeto de provimento que trata do tema. A consulta está a...

05 ago

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Conheça o trabalho da Coordenação das Centrais de Serviços Eletrônicos Compartilhados

5 de agosto de 2016
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O Portal BR Registradores, que será lançado no dia 9 de agosto, é resultado do trabalho deste órgão vinculado ao IRIB Amanhã, dia 9 d...

04 ago

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TJPR: Integralização de capital. Imóvel comum. Sócio casado em regime de comunhão universal de bens. Outorga uxória – escritura pública – necessidade

4 de agosto de 2016
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Sendo os bens imóveis a serem integralizados patrimônio comum entre os sócios e cônjuges, a concordância destas deve ser representada p...

04 ago

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Hipoteca judiciária – indicação do imóvel pelo credor

4 de agosto de 2016
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Questão esclarece dúvida acerca de hipoteca judiciária Nesta edição do Boletim Eletrônico esclarecemos dúvida acerca de hipoteca judi...

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