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01 ago

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IRIB e ABDRI convidam registradores de todo o país para compor grupo de trabalho

1 de agosto de 2016
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O grupo tem como objetivo realizar estudos, debates, encontros, workshops sobre o aperfeiçoamento tecnológico do Registro de Imóveis ...

01 ago

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Incra inscreve 1,4 mil lotes de assentamento amazonense no Cadastro Ambiental Rural

1 de agosto de 2016
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A coordenadora do CAR na superintendência lista entre as dificuldades relacionadas à efetivação do cadastro, a pouca familiaridade da p...

01 ago

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MPF/CE recomenda à Funai demarcação de terras de comunidade indígena Paiacu de Paripueira

1 de agosto de 2016
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Comunidade indígena está localizada no município de Beberibe O Ministério Público Federal no Ceará (MPF/CE) enviou recomendação à Fun...

01 ago

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STJ: Proprietário e comprador do imóvel são responsáveis pelo IPTU

1 de agosto de 2016
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O relator do caso lembrou que o Código Tributário Nacional considera como contribuintes do IPTU o proprietário do imóvel, o titular do ...

01 ago

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CNJ: Processo de validação de documentos é apresentado a cartórios do DF

1 de agosto de 2016
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A emissão da apostila terá início no dia 14 de agosto, inicialmente nos cartórios extrajudiciais das capitais Um grupo com cerca de 8...

01 ago

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MPF apura omissão da Codevasf em relação à ocupação irregular na barragem de Poço do Magro, em Guanambi/BA

1 de agosto de 2016
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Órgão recomenda que a companhia adote providências para coibir danos ao lago, e efetue levantamento da Área de Preservação Permanente ...

29 jul

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TJGO: Loteamento é proibido de vender novos terrenos enquanto não proceder com obras de infraestrutura

29 de julho de 2016
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A intenção foi evitar que a ré continuasse a vender imóveis antes de comprovar a regularização do espaço, o que poderia lesar os consum...

29 jul

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Câmara dos Deputados: Projeto pune autoridade que não fizer reintegração de posse no prazo

29 de julho de 2016
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O projeto será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois, seguirá para a análise do Plenário Proposta ...

29 jul

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CNJ: Registro Imobiliário da 1ª Zona de Porto Alegre impressiona Nancy Andrighi

29 de julho de 2016
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Os convidados foram recepcionados pelo oficial titular, registrador João Pedro Lamana Paiva, que também é presidente do IRIB A correg...

29 jul

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Comissão da Câmara dos Deputados assegura direito de defesa dos proprietários de terreno de marinha

29 de julho de 2016
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A proposta amplia a exigência de notificação pessoal de proprietário cuja área for declarada terreno de marinha pela SPU A Comissão ...

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