evoweb2025 – Página: 656

29 jul

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STJ: IPTU incide sobre área considerada de expansão urbana, mesmo sem melhorias

29 de julho de 2016
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Segundo os ministros, a jurisprudência nesse sentido é firme, não existindo nenhuma ilegalidade na cobrança nos casos julgados Minist...

29 jul

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Anoreg/SP divulga Comunicado Oficial sobre a Apostila da Haia

29 de julho de 2016
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O evento foi realizado na quinta-feira, dia 28/7, em São Paulo. Anoreg-SP presta esclarecimentos, após contatos com o CNJ e a Casa da M...

29 jul

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XI Seminário Luso-Brasileiro-Espanhol-Chileno de Direito Registral Imobiliário

29 de julho de 2016
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O evento será realizado nos dias 27 e 28 de outubro, na cidade de Florianópolis/SC Uma ilha no Sul do Brasil, Florianópolis, capital ...

29 jul

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Brasileiros são nomeados membros honorários do CENoR

29 de julho de 2016
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Ricardo Dip, Eduardo Pacheco de Souza e Sérgio Jacomino passam a integrar o Centro de Estudos Notariais e Registrais da Faculdade de Di...

28 jul

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Usucapião administrativa – servidão de passagem

28 de julho de 2016
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Questão esclarece dúvida acerca de usucapião administrativa de servidão de passagem Nesta edição do Boletim Eletrônico esclarecemos d...

28 jul

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TJMG: Imóvel rural. Compra e venda – fração ideal. Módulo rural – área – inferioridade

28 de julho de 2016
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Não é possível o registro de Escritura Pública de Compra e Venda de fração ideal de imóvel rural com área inferior ao módulo rural A ...

28 jul

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TJCE mantém condenação de município por residência danificada pela chuva

28 de julho de 2016
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De acordo com os autos, a aposentada possui uma casa localizada perto de um córrego público, que anualmente entope, fazendo com que a á...

28 jul

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TRF5 proíbe obra em terras ocupadas por indígenas em Itapipoca

28 de julho de 2016
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O empreendimento turístico e residencial está localizado na Barra do Mundaú em área de posse permanente de índios Tremembé O juízo da...

28 jul

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TJDFT: Conselho Especial mantém registro de loteamento da Terracap no Jardim Botânico

28 de julho de 2016
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A Companhia Imobiliária de Brasília solicitou o registro do loteamento do Setor Habitacional Jardim Botânico (2ª etapa) junto ao Cartór...

28 jul

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TJSP: Presidente da Seção de Direito Público é nomeado integrante honorário do CENoR de Coimbra

28 de julho de 2016
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O desembargador Ricardo Henry Marques Dip foi nomeado na última Assembleia Geral da instituição, em 25 de junho O presidente da Seção...

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