12 jul Clipping Usucapião. Imóvel rural – georreferenciamento 12 de julho de 2016 Posted by evoweb2025 0 comments Questão esclarece dúvida acerca do georreferenciamento no caso de usucapião de imóvel rural Nesta edição do Boletim Eletrônico esclar... Continue reading
12 jul Clipping CSM/SP: Alienação fiduciária. Cláusulas contratuais contraditórias. Ofensa a Lei nº 9.514/97. Legalidade. Segurança jurídica 12 de julho de 2016 Posted by evoweb2025 0 comments Não é possível o registro de contrato de alienação fiduciária de imóvel em garantia de dívida de terceiro com cláusulas contraditórias ... Continue reading
12 jul Clipping Senado: Lei assegura outorga de quiosques e bancas para herdeiros 12 de julho de 2016 Posted by evoweb2025 0 comments É o que estabelece a Lei nº 13.311/2016, sancionada e publicada no Diário Oficial da União do dia 12/7 Donos de pequenos estabelecime... Continue reading
12 jul Clipping TJMT: Venda de área pública é vetada pela Justiça 12 de julho de 2016 Posted by evoweb2025 0 comments O Executivo autorizou o parcelamento e a venda de uma área verde, que na verdade deveria ser utilizada para a implantação de um equipam... Continue reading
12 jul Clipping Anoreg/BR: Lei Estadual define o Dia do Notário e do Registrador em Santa Catarina 12 de julho de 2016 Posted by evoweb2025 0 comments A Lei n° 16.960, de 27 de junho de 2016, já está em vigor e passa a integrar o calendário anual oficial de eventos do estado O Poder ... Continue reading
12 jul Clipping Câmara dos Deputados: Debatedores apontam necessidade de mudanças na lei sobre imóveis na fronteira 12 de julho de 2016 Posted by evoweb2025 0 comments A registradora de imóveis em Porto Espiridião/MT, Rosangela Poloni, representou o IRIB O advogado da Frente Parlamentar Mista da Agro... Continue reading
11 jul Clipping Centrais estaduais de serviços compartilhados reúnem-se para discutir o registro eletrônico de imóveis 11 de julho de 2016 Posted by evoweb2025 0 comments Representantes de 10 estados participaram da reunião do Comitê Gestor da Coordenação Nacional, em São Paulo/SP Em breve, todas as cen... Continue reading
11 jul Clipping CNJ e MRE apresentam SEI Apostila para comunidade estrangeira 11 de julho de 2016 Posted by evoweb2025 0 comments O SEI Apostila permite que todo o processo seja feito exclusivamente pelos cartórios, e entrará em vigor no próximo dia 15/8 Represen... Continue reading
11 jul Clipping TJPR: Central Eletrônica de Registro Imobiliário do Paraná 11 de julho de 2016 Posted by evoweb2025 0 comments A Central será composta obrigatoriamente por todos os oficiais de Registro de Imóveis do estado, e, facultativamente, outros registrado... Continue reading
11 jul Clipping TRF4: Empresa que se recusou a desocupar loja no aeroporto Salgado Filho vai ter que indenizar Infraero 11 de julho de 2016 Posted by evoweb2025 0 comments O contrato de concessão da área acabou em 2007. Entretanto, a empresa ajuizou uma ação pedindo ressarcimento por melhorias feitas no lo... Continue reading