evoweb2025 – Página: 665

12 jul

Clipping

Usucapião. Imóvel rural – georreferenciamento

12 de julho de 2016
Posted by evoweb2025
0 comments

Questão esclarece dúvida acerca do georreferenciamento no caso de usucapião de imóvel rural Nesta edição do Boletim Eletrônico esclar...

12 jul

Clipping

CSM/SP: Alienação fiduciária. Cláusulas contratuais contraditórias. Ofensa a Lei nº 9.514/97. Legalidade. Segurança jurídica

12 de julho de 2016
Posted by evoweb2025
0 comments

Não é possível o registro de contrato de alienação fiduciária de imóvel em garantia de dívida de terceiro com cláusulas contraditórias ...

12 jul

Clipping

Senado: Lei assegura outorga de quiosques e bancas para herdeiros

12 de julho de 2016
Posted by evoweb2025
0 comments

É o que estabelece a Lei nº 13.311/2016, sancionada e publicada no Diário Oficial da União do dia 12/7 Donos de pequenos estabelecime...

12 jul

Clipping

TJMT: Venda de área pública é vetada pela Justiça

12 de julho de 2016
Posted by evoweb2025
0 comments

O Executivo autorizou o parcelamento e a venda de uma área verde, que na verdade deveria ser utilizada para a implantação de um equipam...

12 jul

Clipping

Anoreg/BR: Lei Estadual define o Dia do Notário e do Registrador em Santa Catarina

12 de julho de 2016
Posted by evoweb2025
0 comments

A Lei n° 16.960, de 27 de junho de 2016, já está em vigor e passa a integrar o calendário anual oficial de eventos do estado O Poder ...

12 jul

Clipping

Câmara dos Deputados: Debatedores apontam necessidade de mudanças na lei sobre imóveis na fronteira

12 de julho de 2016
Posted by evoweb2025
0 comments

A registradora de imóveis em Porto Espiridião/MT, Rosangela Poloni, representou o IRIB O advogado da Frente Parlamentar Mista da Agro...

11 jul

Clipping

Centrais estaduais de serviços compartilhados reúnem-se para discutir o registro eletrônico de imóveis

11 de julho de 2016
Posted by evoweb2025
0 comments

Representantes de 10 estados participaram da reunião do Comitê Gestor da Coordenação Nacional, em São Paulo/SP Em breve, todas as cen...

11 jul

Clipping

CNJ e MRE apresentam SEI Apostila para comunidade estrangeira

11 de julho de 2016
Posted by evoweb2025
0 comments

O SEI Apostila permite que todo o processo seja feito exclusivamente pelos cartórios, e entrará em vigor no próximo dia 15/8 Represen...

11 jul

Clipping

TJPR: Central Eletrônica de Registro Imobiliário do Paraná

11 de julho de 2016
Posted by evoweb2025
0 comments

A Central será composta obrigatoriamente por todos os oficiais de Registro de Imóveis do estado, e, facultativamente, outros registrado...

11 jul

Clipping

TRF4: Empresa que se recusou a desocupar loja no aeroporto Salgado Filho vai ter que indenizar Infraero

11 de julho de 2016
Posted by evoweb2025
0 comments

O contrato de concessão da área acabou em 2007. Entretanto, a empresa ajuizou uma ação pedindo ressarcimento por melhorias feitas no lo...

Posts by evoweb2025