evoweb2025 – Página: 667

07 jul

Clipping

STJ: Ex-proprietário terá lucros cessantes por atraso no recebimento após venda

7 de julho de 2016
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A decisão é da Terceira Turma do Supremo Tribunal de Justiça O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que ex-proprietário de um i...

07 jul

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Usufruto – indisponibilidade

7 de julho de 2016
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Questão esclarece dúvida acerca da averbação de indisponibilidade incidente sobre o direito real do usufruto Nesta edição do Boletim ...

07 jul

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CSM/SP: Carta de Adjudicação. Imóvel em nome de terceiro. Aquisição derivada. Continuidade

7 de julho de 2016
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Não é possível o registro de Carta de Adjudicação se o imóvel adjudicado estiver registrado em nome de terceiro, sob pena de violação d...

07 jul

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MPF/PA obriga Incra a distribuir terras com mais transparência e participação na região de Marabá

7 de julho de 2016
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As deficiências foram evidenciadas tanto em inspeção judicial, como em recente acórdão do TCU, que suspendeu a distribuição de lotes da...

07 jul

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TJDFT nega reintegração de imóvel no qual residem pais idosos

7 de julho de 2016
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A decisão unânime é da 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Em decisão unânime, a 5ª Turma Cív...

07 jul

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TJMA assina contrato com IESES para aplicação do concurso de notários e registradores

7 de julho de 2016
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O contrato assinado nessa terça-feira (5/7), terá vigência de 12 meses, a contar da data de assinatura O presidente do Tribunal de Ju...

06 jul

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TRF4 confirma reintegração de posse de terras invadidas por indígenas no PR

6 de julho de 2016
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No fim de 2016, a área foi invadida por indígenas que alegavam ser donos do local. Em março, policiais federais e militares cumpriram a...

06 jul

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TJDFT rejeita ação contra decreto que regulamenta ocupação de Orla do Lago Paranoá

6 de julho de 2016
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O Decreto Distrital nº 36.389 dispõe sobre o uso e a ocupação do Lago Paranoá, de sua APP e entorno, e dá outras providências O Conse...

06 jul

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TRT4: Bens de autarquia paraguaia podem ser penhorados por meio de carta rogatória, decide SEEx

6 de julho de 2016
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A 1ª Vara do Trabalho de Rio Grande havia indeferido o pedido de uma reclamante para que a autarquia tivesse bens penhorados no territó...

06 jul

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Câmara dos Deputados: Debatedores defendem extinção dos terrenos de marinha

6 de julho de 2016
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Em audiência na comissão especial que analisa o assunto, participantes criticaram o texto alternativo apresentado pelo relator à PEC qu...

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