evoweb2025 – Página: 672

28 jun

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STJ: Desrespeito ao direito de preferência enseja reparação mesmo sem registro do contrato

28 de junho de 2016
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A posição de alguns ministros é que o registro do contrato na matrícula do imóvel é prescindível. Segundo eles, basta comprovar juridic...

28 jun

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TRF4: Lucro de imóvel retomado pela CEF deverá ser pago a ex-proprietário

28 de junho de 2016
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Conforme a decisão, ao retirar a casa do casal de São Leopoldo/RS para saldar dívida, o banco não pode apropriar-se da quantia excedent...

28 jun

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STJ: Ingratidão do beneficiário pode tornar nula doação de imóvel feita por vítima

28 de junho de 2016
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A decisão é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu ser poss...

28 jun

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MPF quer consulta a populações tradicionais sobre Área de Preservação Ambiental em Paraty/RJ

28 de junho de 2016
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Populações tradicionais devem ser ouvidas desde as primeiras etapas da revisão do plano de manejo da APA Cairuçu O Ministério Público...

27 jun

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XVI Curso de Direito Registral para Registradores Iberoamericanos – Cadri

27 de junho de 2016
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O IRIB irá indicar um candidato que seja associado para participar do curso, mediante análise de currículo. As inscrições encerram-se n...

27 jun

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TRT3 identifica fraude à execução e valida penhora de apartamento avaliado em mais de um milhão de reais

27 de junho de 2016
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A 11ª Vara do Trabalho julgou improcedentes os embargos de terceiro interpostos contra oito coproprietários de um imóvel, declarando vá...

27 jun

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Comissão do Senado vai pedir que governo federal acompanhe reintegração de posse em RR

27 de junho de 2016
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Cerca de 400 pessoas participaram de audiência pública na UFRR para tratar das denúncias de violência no cumprimento de mandados de rei...

27 jun

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Cartórios resolveram 15 mil casos do Poder Judiciário de Mato Grosso

27 de junho de 2016
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Os avanços estão sendo colhidos desde 2007 a partir da integração entre cartórios e justiça Aproximadamente 15 mil ações deixaram de ...

27 jun

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AGU: Continuidade de negociação pela regularização de terras no Maranhão é assegurada

27 de junho de 2016
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O processo de conciliação em curso é uma tentativa de resolver embate entre o requerimento de titulação de comunidades quilombolas e o ...

24 jun

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Anoreg/MT realizará curso sobre Usucapião Extrajudicial de Bens Imóveis no próximo mês

24 de junho de 2016
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O curso, que aborda tema inovador, possui modalidade presencial e a distância para todos os interessados A Associação dos Notários e ...

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