evoweb2025 – Página: 673

24 jun

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IBDFAM: Para STJ, com morte de destinatário da herança, cláusula de incomunicabilidade perde o efeito

24 de junho de 2016
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A ação tratava da disputa entre o marido e os chamados herdeiros colaterais, representados por tios e primos da mulher A cláusula de ...

24 jun

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AGU: Particular deve recuperar área de preservação às margens de hidrelétrica em MG

24 de junho de 2016
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A decisão foi obtida em ação civil pública ajuizada pela Advocacia-Geral da União para garantir a aplicação do projeto de recuperação a...

24 jun

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STF: ADI questiona resolução sobre licenciamento ambiental em assentamentos

24 de junho de 2016
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Para Janot, a norma viola o ordenamento constitucional ambiental e o dever da União e dos demais entes federados de proteção do ambient...

24 jun

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MPF contribui para regulamentar Sistema Nacional de Gestão de informações Territoriais

24 de junho de 2016
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Sistema vai reunir informações cadastrais, fiscais e georreferenciais de imóveis em todo o país O Ministério Público Federal (MPF) co...

24 jun

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Lançadas as segundas edições dos livros de Registro de Imóveis da “Coleção Cartórios”

24 de junho de 2016
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O registrador de imóveis em Cajuru/SP, Márcio Guerra Serra, e a presidente da Arpen-SP, Monete Hipólito Serra, são os autores da obras ...

24 jun

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Especialização em Direito Registral, Notarial e Imobiliário abre matrículas para última turma

24 de junho de 2016
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Interessados têm até o dia 7 de julho para se matricularem no curso, que é na modalidade EaD. As aulas estão previstas para começarem n...

24 jun

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Arisp entrevista com Luis Orlando Rotelli Rezende, gerente nacional do projeto SINTER

24 de junho de 2016
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Arisp entrevista gerente nacional do projeto Sinter, Luis Orlando Rotelli Rezende é auditor da Receita Federal do Brasil O Sinter é u...

23 jun

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Servidão de passagem – imóvel alienado fiduciariamente

23 de junho de 2016
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Questão esclarece dúvida acerca do registro de servidão de passagem em imóvel alienado fiduciariamente Nesta edição do Boletim Eletrô...

23 jun

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CSM/SP: Compra e venda – fração ideal. Múltiplos compradores. Parcelamento do solo – irregularidade

23 de junho de 2016
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Não é possível o registro de escritura pública de compra e venda de fração ideal de imóvel rural em favor de múltiplos compradores que ...

23 jun

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Iregistradores: IAP regulamenta correção e cancelamento do Cadastro Ambiental Rural

23 de junho de 2016
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Os produtores rurais têm até o dia 31 de dezembro de 2017 para enviar as informações das propriedades para o Serviço Florestal Brasilei...

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