evoweb2025 – Página: 676

21 jun

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Simpósio “O Novo Código de Processo Civil e as Atividades Notariais e Registrais”

21 de junho de 2016
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Durante o evento foram discutidos temas relevantes para a classe notarial e registral, como a hipoteca judiciária, usucapião administra...

21 jun

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Registro de imóveis: SINTER Será o Único Instrumento de Controle das Informações Repassadas à Receita Federal

21 de junho de 2016
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O presidente do IRIB, José Pedro Lamana Paiva, concedeu entrevista à Sinoreg-PR sobre o Sinter A publicação em maio do Decreto número...

21 jun

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TRF4: Proprietário de imóvel no Farol de Santa Marta/SC terá que demolir área ampliada e recuperar vegetação

21 de junho de 2016
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O Tribunal Regional Federal da 4ª Região decidiu manter sentença de primeiro grau, entendendo que a construção coloca em risco o bioma ...

21 jun

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STJ: Recursos repetitivos discutem cobrança de comissão na venda de imóvel

21 de junho de 2016
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De acordo com a página de repetitivos do STJ, estão suspensas atualmente mais de nove mil ações com temas idênticos àqueles que serão a...

20 jun

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CGJ-MA lança a Central Única de Cartórios do Maranhão

20 de junho de 2016
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A Central Única de Serviços Eletrônicos Compartilhados, mantida pela ATC/MA, foi criada para centralizar as informações das serventias ...

20 jun

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Extrajudicialização de procedimentos reduz em até 10 anos prazos de processos como divórcios e inventários

20 de junho de 2016
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Desde 2007, legislação já permitiu que mais de 1 milhão de processos como inventários, partilhas, separações e divórcios consensuais fo...

20 jun

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TST não aceita indicação para penhora de imóvel construído fora do fórum de execução

20 de junho de 2016
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O Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que rejeitou a indicação de imóvel para penhora localizado em outra cidade, fora do fór...

20 jun

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CNJ reafirma competência da Corregedoria para decidir provimento de cartório

20 de junho de 2016
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A corregedora apontou que, de acordo com o Regimento Interno do Conselho Nacional de Justiça, a competência para relatar o caso é exclu...

20 jun

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Serjus: STJ decide que emolumentos de cédula rural sejam calculados de acordo com lei estadual

20 de junho de 2016
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Titulares dos cartórios de RI poderão cotar e cobrar emolumentos pelo registro de cédulas de crédito rural, no Livro III, conforme a Ta...

20 jun

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CNJ aprova resolução sobre legalização eletrônica de documentos

20 de junho de 2016
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Com a mudança, a expectativa é de que o prazo para legalização de documentos brasileiros a serem usados no exterior, e vice-versa, não ...

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