evoweb2025 – Página: 678

16 jun

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Incorporação imobiliária – finalidade industrial. Licença especial

16 de junho de 2016
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Questão esclarece dúvida acerca de incorporação imobiliária com finalidade industrial Nesta edição do Boletim Eletrônico esclarecemos...

16 jun

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CSM/SP: Desapropriação amigável – escritura pública. Área remanescente – apuração. Aquisição originária

16 de junho de 2016
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A desapropriação amigável é modo originário de aquisição da propriedade, sendo desnecessária a prévia apuração de área remanescente do ...

16 jun

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STJ entende que TJRJ terá de reapreciar pedido de usucapião por não aplicar repercussão geral

16 de junho de 2016
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A decisão unânime é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça Preenchidos os requisitos legais e constitucionais, não se pode...

16 jun

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Câmara dos Deputados aprova isenção de IPTU para imóveis alugados para templos religiosos

16 de junho de 2016
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O relator na comissão afirmou que o reconhecimento da não incidência de impostos deve observar o exercício da atividade religiosa, e nã...

16 jun

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Senado discute sobre situação indígena em Mato Grosso do Sul

16 de junho de 2016
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O senador, Capiberibe afirmou que um grupo de fazendeiros atacou indígenas que estavam em uma propriedade rural invadida, em ação que d...

16 jun

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Corregedorias da Bahia editam provimento que cria central eletrônica de registro de imóveis

16 de junho de 2016
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A decisão partiu da necessidade de facilitar o intercâmbio de informações entre os ofícios de registro de imóveis, o Poder Judiciário, ...

16 jun

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Cadastro Ambiental Rural já foi realizado por 98% dos proprietários mineiros

16 de junho de 2016
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Ação é necessária para a elaboração de um diagnóstico da situação florestal do estado e posterior regularização, monitoramento e formul...

15 jun

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MPF pede suspensão da concessão de novas áreas da floresta do Crepori/PA

15 de junho de 2016
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Se ficar comprovado que áreas da flona são ocupadas por indígenas, ribeirinhos ou outras comunidades tradicionais, essas áreas não pode...

15 jun

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STJ: Atraso na entrega de imóvel comprado na planta, em regra, não dá direito a dano moral

15 de junho de 2016
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A decisão unânime foi da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça O atraso na entrega de imóvel comprado na planta, em regra, n...

15 jun

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Grupo de Trabalho sobre Registro e Cadastro de Imóveis Rurais

15 de junho de 2016
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O vice-presidente do IRIB para o Estado de Mato Grosso, José de Arimatéia, foi convidado a participar do evento O Núcleo de Avaliação...

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