evoweb2025 – Página: 680

13 jun

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Comissão da Câmara dos Deputados aprova incentivo à organização social e produtiva no Minha Casa Minha Vida

13 de junho de 2016
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O incentivo inclui, destinação de área para atividades de lazer, cultura, esporte e formação, além de espaço físico para empreendimento...

13 jun

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STJ afasta obrigação de pagar taxas de moradores não associados

13 de junho de 2016
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Na ação de cobrança original, a Associação dos Moradores do Parque Continental Osasco alegou que era responsável pelos serviços de port...

13 jun

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ICMBio: Parque Nacional de Itatiaia tem 51% de área regularizada

13 de junho de 2016
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Desde 2009, já foram recebidas em doação 9 propriedades e adquiridas outras 9, totalizando 812 hectares No mês em que completa 79 ano...

13 jun

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STJ definirá validade de taxas cobradas na compra de imóvel

13 de junho de 2016
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A apreciação dos casos afetados definirá a prescrição da pretensão de restituição das parcelas pagas a título de comissão de corretagem...

10 jun

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STJ: Direito de preferência do Estatuto da Terra não se aplica a grande empresa rural

10 de junho de 2016
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A 3ª Turma concluiu que não cabe direito de preferência quando o arrendatário rural é empresa de grande porte, pois a incidência de nor...

10 jun

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TJCE aborda novas regras para usucapião

10 de junho de 2016
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O magistrado explica que o novo CPC trouxe como novidade a possibilidade de usucapião extrajudicial, por meio dos cartórios de registro...

10 jun

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Comissão da Câmara rejeita projeto que suspende decreto sobre licenciamento ambiental

10 de junho de 2016
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Autor do projeto afirma que o decreto é inconstitucional, mas o relator entendeu que o texto trouxe maior segurança jurídica aos empree...

10 jun

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Comissão do CNJ aprova práticas bem-sucedidas de mediação

10 de junho de 2016
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Os enunciados servem como orientadores dos tribunais em relação às ações, atividades e rotinas dos Cejuscs e passaram por vistoria após...

10 jun

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Receita promove workshop sobre o Sistema Nacional de Gestão de Informações Territoriais

10 de junho de 2016
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Evento ocorrerá em Brasília, nos dias 15 e 16 de junho. Será discutido o modelo operacional de acesso às informações registrais por mei...

09 jun

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Usucapião extrajudicial. Poder Público – notificação

9 de junho de 2016
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Questão esclarece dúvida acerca da notificação do Poder Público no caso de usucapião extrajudicial Nesta edição do Boletim Eletrônico...

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