evoweb2025 – Página: 682

08 jun

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Ajuris e Enore-RS promovem o Seminário Estatuto da Pessoa com Deficiência

8 de junho de 2016
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Interessados podem se inscrever até o dia 15 de junho. Associados ao IRIB possuem 10% de desconto A Escola Superior da Magistratura (...

07 jun

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Compra e venda. Imóvel penhorado. Comprador – conhecimento

7 de junho de 2016
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Questão esclarece dúvida acerca do registro de escritura pública de compra e venda de imóvel penhorado Nesta edição do Boletim Eletrô...

07 jun

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TJMG: Compra e venda. Doação. Cláusula de incomunicabilidade. Cancelamento judicial – dispensa

7 de junho de 2016
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A cláusula de incomunicabilidade não implica na inalienabilidade do imóvel, não sendo necessário, para o registro da escritura pública ...

07 jun

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TJMA: Treinamento de registradores e notários prepara implantação da Central Única dos Cartórios do estado

7 de junho de 2016
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O treinamento é destinado a todos os notários e registradores, que vão conhecer a sistemática de assinatura digital, protocolo Eletrôni...

07 jun

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Folha: Doar bem em vida diminui custos e evita disputa na partilha

7 de junho de 2016
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Colocar um bem em nome dos herdeiros é legal, desde que o doador não tenha o risco de ter suas dívidas executadas por ordem judicial ...

07 jun

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Comissão da Câmara dos Deputados rejeita encontro de contas entre cooperativas rurais e União

7 de junho de 2016
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A proposta tramita em caráter conclusivo e ainda será analisada pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e...

07 jun

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TJSP suspende licitação para construção em Área de Preservação Ambiental

7 de junho de 2016
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O processo previa a construção de um centro de qualificação de mão de obra na orla de um lago. Ação popular alegou risco de degradação ...

07 jun

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Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegação de Notas e de Registro da Bahia

9 de janeiro de 2026
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O concurso dispõe de 1.383 vagas em todo o estado. O resultado final está previsto para o próximo dia 18 de julho O resultado final d...

06 jun

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STJ: Imóvel usado na agricultura é devedor de ITR, mesmo localizado em área urbana

6 de junho de 2016
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As decisões do tribunal resolvem controvérsias acerca da classificação do imóvel, já que em muitos casos demandados, uma das partes ped...

06 jun

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TST mantém nulidade de penhora de imóvel por conluio familiar que forjou ações para extinguir hipoteca

6 de junho de 2016
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A decisão unânime é da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho A Subseção II Especializad...

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