evoweb2025 – Página: 705

18 abr

Clipping

STJ: Nova edição da Jurisprudência em Teses aborda impostos municipais

18 de abril de 2016
Posted by evoweb2025
0 comments

Entre os destaques, uma das teses sobre o assunto diz que é legítima a cobrança do IPTU sobre imóveis situados em área de expansão urba...

18 abr

Clipping

TRF3 realiza audiências de conciliação com comunidade quilombola da região

18 de abril de 2016
Posted by evoweb2025
0 comments

A Central de Conciliação informa que as propriedades já foram avaliadas e os valores já foram depositados pelo Incra para possibilitar ...

18 abr

Clipping

Adquiridas duas novas áreas para fins de reforma agrária em Quedas do Iguaçu/PR

18 de abril de 2016
Posted by evoweb2025
0 comments

Com as imissões na posse, o Incra procederá com a implantação de dois novos assentamentos para atender aproximadamente 350 famílias de ...

18 abr

Clipping

CNJ lança convocação para audiência pública sobre novo CPC

18 de abril de 2016
Posted by evoweb2025
0 comments

O evento será realizado no dia 11, no plenário do CNJ. Os interessados deverão inscrever até o dia 29 de abril com indicação dos temas...

18 abr

Clipping

TRF3 desobriga proprietário de fazenda ocupada por indígenas de pagar imposto rural

18 de abril de 2016
Posted by evoweb2025
0 comments

Mandado de segurança garante a dono do imóvel não recolher tributo desde outubro de 2013, época da ocupação O juiz federal substituto...

15 abr

Clipping

TST: Sócios de serraria afastam penhora de imóvel avaliado em R$ 13,5 milhões

15 de abril de 2016
Posted by evoweb2025
0 comments

Os dois alegaram que a propriedade, apesar do valor, seria impenhorável por ser o único imóvel de sua propriedade, ser bem de família e...

15 abr

Clipping

Senado adia para o dia 19/4 leitura de relatório sobre MP das desapropriações

15 de abril de 2016
Posted by evoweb2025
0 comments

A MP inova ao permitir que empresas contratadas para executar obras de engenharia sob o RDC possam desapropriar imóveis em áreas destin...

15 abr

Clipping

STJ reconhece valoração equivocada de provas e determina novo julgamento

15 de abril de 2016
Posted by evoweb2025
0 comments

Proprietário de 18% de um bem imóvel alegou que o outro possuidor teria vendido a terceiros os 82% a que fazia jus, sem que fosse respe...

15 abr

Clipping

Câmara dos Deputados: Projeto prorroga prazo de inscrição em cadastro ambiental até 2018

15 de abril de 2016
Posted by evoweb2025
0 comments

Inicialmente, o prazo final para inscrição seria até maio de 2015, mas já foi prorrogado uma vez e termina em maio deste ano A Câmara...

15 abr

Clipping

Especialização em Direito Imobiliário, Notarial e Registral recebe inscrições para segunda turma até 30 de abril

15 de abril de 2016
Posted by evoweb2025
0 comments

Conheça a estrutura curricular e o corpo docente do curso. Associados ao IRIB têm 10% de desconto O Instituto de Registro Imobiliário...

Posts by evoweb2025